BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes absolveu um homem em situação de rua, que havia sido preso após acusação de envolvimento com os atos de depredação dos prédios dos Três Poderes de 8 de janeiro de 2023. Pelo menos outras três pessoas em situação de rua também foram detidas e soltas pelo mesmo motivo. 

O advogado de Jeferson Figueiredo argumentou que ele frequentava o acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, em busca de comida porque vivia nas ruas. O acampamento reunia pessoas que pediam “intervenção federal” após o presidente Lula (PT) vencer democraticamente as eleições de 2022. 

“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, destacou Moraes na decisão que autorizou a soltura de Figueiredo. 

O homem foi preso preventivamente e liberado depois, mas acabou preso novamente após descumprir algumas medidas cautelares definidas pelo ministro. 

Eventos para marcar a data de 8 de janeiro 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, na próxima quarta-feira, dia 8 de janeiro, de cerimônia em memória do aniversário de dois anos dos episódios ocorridos em 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram depredadas.

De acordo com o Palácio do Planalto, a cerimônia tem uma série de momentos previstos, durante o dia, como a entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos Três Poderes. 

No 1º Momento, será feita a reintegração de obras de arte - relógio do século XVII e ânfora - tidos como símbolos da dificuldade e delicadeza dos reparos, às 9h30, no Palácio do Planalto. O relógio foi consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro, por meio de um convênio. Haverá ainda a entrega de 21 obras restauradas no Palácio da Alvorada e o relógio, na Suíça.  

Depois, às 10h30, será feito o descerramento da obra As Mulatas, de Di Cavalcanti, também no Planalto. Além disso, cinco alunos do Projeto de Educação Patrimonial entregarão ao presidente Lula réplicas que produziram da ânfora e de As Mulatas.

O 3º Momento será uma Cerimônia com a presença de autoridades, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, às 11h. Em seguida, o 4º Momento será um ato simbólico, com o Abraço da Democracia, na Praça dos Três Poderes. O presidente descerá a rampa do Palácio do Planalto com as principais autoridades e encontrará o público para esse abraço.