BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou, nesta quinta-feira (20), uma multa de R$ 8,1 milhões à rede social X, que se negou a fornecer informações sobre os dados cadastrais de uma conta atribuída Allan dos Santos.
Foragido, o blogueiro é investigado na Corte pelos crimes de calúnia, injúria, ameaça e organização criminosa no âmbito de dois inquéritos — das milícias digitais e das fake news. O pagamento da multa deverá ser imediato, segundo determinou o ministro.
O despacho de Alexandre de Moraes nesta quinta-feira é uma resposta a uma ação que começou a correr em agosto no Supremo. Naquele mês, o ministro determinou que o X fornecesse os dados cadastrais do titular de um perfil atribuído a Allan dos Santos. A rede social não atendeu à solicitação, e em 14 e 21 de outubro o STF determinou a aplicação da multa.
Sete dias depois, o X recorreu contra o valor da multa — R$ 8,1 milhões. O pedido foi rejeitado em 13 de novembro, e a representação brasileira da rede social informou que efetuará o pagamento.
Proprietário do canal Terça Livre, Allan dos Santos é aliado de Jair Bolsonaro (PL) e mantém relação próxima com interlocutores do ex-presidente. Foragido da Justiça brasileira, o blogueiro mora nos Estados Unidos e participou de um baile para comemorar a posse de Donald Trump no último mês. Ele é investigado por ataques a ministros do STF e às instituições democráticas.