Julgamento de Bolsonaro no STF ocorrerá em 3 sessões: duas no dia 25 e uma no dia 26

BRASÍLIA - O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou três sessões para a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela suposta tentativa de golpe em 2022. 

A Primeira Turma vai julgar o caso contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados na manhã (9h30) e na tarde (14h) do dia 25 de março e na manhã (9h30) do dia 26. Nesta fase, serão julgados os acusados no denominado Núcleo 1, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Pela denúncia apresentada pela PGR, o grupo foi acusado de praticar os crimes de crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A defesa do ex-presidente pediu que o caso fosse levado ao plenário da Corte, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. 

A Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Moraes, vai decidir se a denúncia será recebida ou rejeitada. Para ser acolhida, é necessário o voto da maioria entre os cinco ministros.

Caso o colegiado decida acolher a denúncia, os nomes listados pela Procuradoria serão considerados réus e chamados para apresentar defesa. O próximo o é o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas.  

Nessa primeira fase, serão julgados apenas os acusados no denominado Núcleo 1. De acordo com a investigação, faziam parte desse grupo principal da tentativa de golpe:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente
• Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa

No total, o procurador-geral da República, Paulo Gonet apresentou, em 18 de fevereiro, uma denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas.