Moraes pede que denúncia contra Bolsonaro entre na pauta da 1ª Turma do STF

BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à Primeira Turma que agende a data do julgamento presencial da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe para os acusados no denominado Núcleo 1.

De acordo com a investigação, faziam parte desse grupo principal da tentativa de golpe:

• Jair Bolsonaro, ex-presidente
• Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa

A Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Moraes, vai decidir se a denúncia será recebida ou rejeitada. Para ser acolhida, é necessário o voto da maioria entre os cinco ministros.

Caso o colegiado decida acolher a denúncia, os nomes listados pela Procuradoria serão considerados réus e chamados para apresentar defesa. O próximo o é o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas.  

No total, o procurador-geral da República, Paulo Gonet apresentou, em 18 de fevereiro, uma denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Após prazo de 15 dias para manifestação das defesas, o relator encaminhou o caso para resposta da PGR. Gonet, recomendou nesta quinta-feira (13) que o Supremo Tribunal Federal (STF) receba a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outros investigados no inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. Na manifestação, Gonet rejeitou os argumentos apresentados pelas defesas do ex-presidente e dos demais acusados.