Acompanhe ao segundo dia do julgamento do STF contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (26), o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.

A sessão desta manhã é a terceira realizada pelo colegiado. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino e Luiz Fux vão decidir se os integrantes do chamado “núcleo crucial” se tornarão réus na Corte. 

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A análise da Primeira Turma teve início na terça-feira (25), com duas sessões: uma que teve início na parte da manhã, às 9h30, e outra que começou no período da tarde, às 14h. A que é realizada nesta quarta-feira deverá ser a última para anúncio do resultado. 

A sessão começa com o voto do relator, Alexandre de Moraes. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentada em 18 de fevereiro contra 34 pessoas. Em relação ao primeiro grupo, oito acusados fazem parte do chamado "núcleo crucial". São eles:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa

Se aceitar a denúncia apresentada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, o STF pode condenar os acusados, após o processo legal, a pelo menos 12 anos e 6 meses de prisão. A condenação máxima pode chegar a 43 anos e quatro meses. Os crimes listados são: 

• Organização criminosa armada: crime com pena prevista de 3 a 8 anos de prisão. Na denúncia, PGR cita um agravante que pode aumentar a sentença até 17 anos e quatro meses;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena prevista de 4 a 8 anos de prisão;
• Golpe de Estado: pena prevista no Código Penal de 4 a 12 anos de prisão;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; pena prevista de 6 meses a 3 anos de prisão;
• Deterioração de patrimônio tombado: pena prevista de 1 a 3 anos de prisão.

Outros julgamentos

A PGR apresentou a denúncia contra 34 pessoas no dia 18 de fevereiro e fez uma divisão por cinco grupos. Outros dois núcleos serão julgados em abril.  Dois desses núcleos serão julgados em abril: o dos militares, nos dias 8 e 9, e o grupo acusado de elaborar um suposto plano de tentativa de golpe de Estado, em 29 de abril.