Bolsonaro desiste de acompanhar último dia de julgamento de denúncias contra ele no STF

BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desistiu, nesta quarta-feira (26) de acompanhar presencialmente o último dia de julgamento das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e sete aliados acusados de tramar um golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. 

Diferente das primeiras sessões, em que assistiu as sustentações orais dos advogados e do e procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, dentro do plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro deve acompanhar os votos dos ministros da sede do Partido Liberal, em um hotel da Asa Sul, região central de Brasília. 

As informações foram confirmadas à reportagem de O TEMPO em Brasília pelos advogados Celso Vilardi, que defende o ex-ministro no STF, e Fabio Wajngarten, que foi ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o acompanha desde então.

Wajngarten, no entanto, minimizou a ausência do ex-presidente negando haver algum motivo para a mudança de planos, como a aplicação de medidas cautelares no caso de se tornar réu por determinação do colegiado. 

"Não teve desistência. Assim como ontem ele decidiu vir em cima da hora, hoje ele resolveu não participar. É o jeito dele", afirmou. 

Nas sessões de terça-feira (25), Jair Bolsonaro e assessores haviam informado que ele falaria com a imprensa após o resultado do julgamento, previsto para ser encerrado no início desta tarde. Com a ausência do ex-presidente, parlamentares do seu grupo de apoio no Congresso Nacional também não compareceram ao STF. 

Moraes é o primeiro a votar

Nesta quarta-feira (26), o julgamento foi retomado com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Cristiano Zanin.

Os ministros decidirão se a denúncia apresentada pela PGR - no total de 34 - é válida e se as provas demonstram sustentação do caso. Se for votado em sim, os acusados se tornam réus. Nesta semana está sendo julgado o primeiro grupo de denunciados, chamado de “núcleo crucial”, apontado como a “cabeça” da suposta articulação golpista.

Além de Bolsonaro, fazem parte desse núcleo:

• Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-comandante do Exército ; 
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha ; 
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; 
• Augusto Heleno, ex-ministro e general do Exército; 
• Walter Braga Netto, também general do Exército, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022; 
• Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República ; 
• Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor-geral da Abin e atual deputado federal.

O julgamento desta semana serve para receber ou rejeitar a denúncia. Se a Primeira Turma acolher a acusação da PGR, Bolsonaro e os demais alvos se tornarão réus e arão a responder a uma ação penal. Se os ministros rejeitarem a peça, o processo será arquivado.

Em caso de abertura de ação penal, haverá diligências como coleta de provas, perícia de documentos e depoimentos da defesa e da acusação. É nesta parte do processo que a defesa também pode, por exemplo, pedir a nulidade de provas.

Ao fim da etapa de instrução, sem prazo definido, o STF decidirá em um julgamento se condena ou absolve o ex-presidente pela trama golpista.

Por quais crimes Bolsonaro e os aliados são acusados

A PGR atribuiu cinco crimes ao ex-presidente no inquérito do golpe:

• liderança de organização criminosa armada
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• golpe de Estado
• dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da união
• deterioração de patrimônio tombado