Fux vai revisar pena de Débora que pichou ‘Perdeu, mané’ com batom: ‘julgamos no calor da emoção’

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux criticou o colega Alexandre de Moraes por condenar a 14 anos de prisão a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. 

A mulher foi presa por participar dos atos de invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e pichar “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, do mineiro Alfredo Ceschiatti, em frente à sede da Corte. 

Fux é o autor do pedido de vista que, nesta semana, paralisou o julgamento de Débora em plenário virtual, retardando a condenação e a aplicação da pena.  A ré responde pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado democrático de direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração de patrimônio tombado.

Nesta quarta-feira (26), ao final da sessão que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e 7 aliados por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022, o magistrado se direcionou a Moraes citando o caso de Débora e apontando um exagero nas penalidades impostas aos envolvidos em 8 de janeiro. 

“Confesso que em determinadas ocasiões eu me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, ministro Alexandre, dando satisfação à Vossa Excelência, que eu pedi vista do caso porque quero analisar o contexto que essa senhora se encontrava”, disse o ministro. 

E continuou: “nós julgamos sob violenta emoção após a verificação da tragédia que foi o 8 de Janeiro, mas eu acho que os juízes na sua vida têm sempre de refletir dos erros e dos acertos, até porque (...), os erros autenticam a nossa humanidade. Debaixo da toga bate o coração de um homem.”

Moraes rebate dizendo que não dá para 'relativizar'

Alexandre de Moraes tentou pedir a palavra, mas Fux pediu para continuar tratando do voto sobre a denúncia contra Bolsonaro, pauta da audiência em andamento.

Ao falar, Moraes disse respeitar o que Fux pensa e que a divergência deve enriquecer o debate, mas que não foi uma simples pichação.

“É uma ré que estava há muito tempo nos quartéis, pedindo intervenção militar e que invadiu [as sedes dos Palácios do Planalto, do Congresso e do STF] e além disso praticou esse dano qualificado. As pessoas não podem esquecer, relativizar”, respondeu.