STF acende alerta com conduta de advogados de investigados por tentativa de golpe

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem manifestado preocupação com o comportamento de advogados que devem atuar nas sustentações orais dos próximos núcleos de denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. 

Os núcleos que ainda serão julgados são compostos por denunciados mais periféricos da trama golpista que contam com advogados menos habituados ao ambiente da Suprema Corte. A ausência de relacionamento com ministros e a busca por visibilidade política ampliam os receios de que o plenário seja instrumentalizado para fins ideológicos.

A preocupação dos ministros vai além da segurança física: pesa também a forma como alguns advogados – muitos deles com pouca ou nenhuma interlocução prévia com a Corte – podem transformar seus 15 minutos de fala em narrativas politizadas voltadas a um público crítico à Corte. 

Um episódio no primeiro dia de julgamento das denúncias contra o chamado “núcleo crucial” de articulação da trama golpista, que incluiu Bolsonaro presente na sessão, acendeu um alerta vermelho na Secretaria de Segurança do Supremo. 

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o advogado Sebastião Coelho, defensor do ex-assessor para Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Filipe Martins, foi detido em flagrante por desacato. Aos gritos, ele tentou forçar sua entrada no plenário sem credenciamento ao ver que havia lugares vagos violando as normas estabelecidas para a sessão, que previa o a advogados dos denunciados, autoridades e imprensa formalmente registrados.

A conduta de Coelho quase atrapalhou o andamento da sessão e evidenciou o risco de confrontos dentro do próprio STF. O esquema de segurança, que já era maior do que o habitual, foi reforçado, sobretudo nos os ao anexo II, onde a Primeira Turma conduz os julgamentos. No segundo dia do julgamento, por exemplo, a porta de vidro que dá o ao plenário foi adesivada, impedindo agora a visibilidade de quem está do lado de fora.

Julgamento do núcleo 2 ocorre na próxima semana 

Em contraste, o julgamento de Bolsonaro e seus aliados diretos, que inclui nomes como o general da reserva Walter Braga Netto e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, mobilizou juristas experientes e com amplo histórico no STF. A familiaridade com o rito e com os próprios magistrados contribuiu para uma condução mais técnica e institucional das defesas. 

Um exemplo foi a atuação de José Luis Oliveira Lima, o Juca, defesa de Braga Netto. Com um histórico de clientes famosos, como o ex-ministro José Dirceu no Mensalão e do humorista Marcius Melhem nas denúncias de abuso sexual, ele iniciou sua sustentação cumprimentando o presidente da sessão, Cristiano Zanin, com quem já havia atuado anteriormente na advocacia. O ministro foi advogado do presidente Lula e protagonista na reversão da prisão do petista durante a Lava Jato.