Veja quem são os 6 julgados do Núcleo 2 por golpe de Estado e o que pesa contra cada um deles

BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (22) mais seis investigados por suposta participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Os acusados compõem o chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que já transformaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados em réus.

Os ministros da Turma – Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino – irão decidir se aceitam a denúncia e abrem ação penal contra os envolvidos.

Caso a maioria vote a favor, os seis se tornarão réus e arão a responder formalmente pelos crimes atribuídos. O julgamento está previsto para ocorrer até esta quarta-feira (23), mas a expectativa é de que possa ser concluído ainda no primeiro dia.

O que diz a denúncia

A PGR aponta que esse núcleo operou para garantir a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 30 de outubro de 2022. Entre os crimes imputados estão:

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Tentativa de golpe de Estado
• Dano qualificado 
• Deterioração de patrimônio tombado
• Formação de organização criminosa armada

As investigações envolvem tanto a atuação no período pós-eleitoral quanto episódios diretamente ligados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Quem são os denunciados e o que pesa contra cada um deles

Silvinei Vasques
Ex-diretor-geral da PRF

Segundo a denúncia, Vasques teria articulado operações da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o o de eleitores de Lula às urnas no segundo turno das eleições. Ele responderia por abuso de autoridade com finalidade política. Atualmente, está em liberdade provisória e usa tornozeleira eletrônica. Em 2024, assumiu um cargo público em São José (SC).

Filipe Martins
Ex-assessor internacional de Bolsonaro

A PGR aponta que Martins elaborou uma minuta de decreto golpista e apresentou o texto a Bolsonaro. O documento teria ado por ajustes do então presidente, que buscava apoio das Forças Armadas. Martins foi preso preventivamente por seis meses por ter deixado o país no avião presidencial e hoje responde em liberdade. Ele foi autorizado a acompanhar o julgamento presencialmente no plenário da Primeira Turma do STF.

Mario Fernandes
General e ex-secretário-executivo da Presidência

É acusado de ter elaborado o "Plano Punhal Verde e Amarelo", que previa atentados contra Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. O texto foi encontrado com ele pela Polícia Federal. Fernandes teria impresso o plano no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada, onde se encontrou com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Marcelo Câmara
Coronel da reserva e ex-assessor da Presidência da República

Segundo a PGR e a PF, Câmara teria monitorado a rotina e os deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes, reando informações ao tenente-coronel Mauro Cid. Também é citado em outra investigação sobre o desvio de joias do acervo presidencial durante o governo Bolsonaro.

Marília Ferreira de Alencar
Delegada da PF e ex-diretora do Ministério da Justiça

Marília ocupava cargo de direção no Ministério da Justiça e depois foi para a Secretaria de Segurança Pública do DF. Para a PGR, ela se omitiu deliberadamente em prevenir os ataques de 8 de janeiro de 2023, descumprindo o dever institucional que tinha à época.

Fernando de Sousa Oliveira
Delegado da PF e ex-secretário-adjunto de Segurança do DF

Assim como Marília, Fernando ocupou postos estratégicos na segurança pública antes e durante os atos de 8 de janeiro. Ele é acusado de não ter adotado medidas de prevenção ou alerta diante dos riscos identificados pela inteligência.

Julgamento em curso

O julgamento começa com a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes, seguida pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Depois, cada defesa terá até 15 minutos para se pronunciar, seguindo ordem alfabética. Na sequência, os ministros debaterão e votarão.

A depender do resultado, os denunciados podem se tornar réus e, ao final do processo, podem ser condenados ou absolvidos – com penas definidas pelo STF em caso de condenação.