BRASÍLIA - O ministro d Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro, autorizou a oitiva de 15 testemunhas indicadas pela defesa do ex-presidente.
Entre os convocados estão o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ex-vice-presidente da República e atual senador Hamilton Mourão e ex-comandantes das Forças Armadas, como o general Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Marinha).
A decisão ocorre no contexto do julgamento do Núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Este grupo é acusado de integrar uma organização criminosa com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e perpetuar a permanência de Bolsonaro no poder, em 2023.
A denúncia inclui acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além de Tarcísio de Freitas, Hamilton Mourão, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior, outros parlamentares e integrantes do governo do ex-presidente foram autorizados pelo ministro para defenderem Bolsonaro.
Parlamentares e ex-ministros:
Outros indicados:
O julgamento do Núcleo 1 é uma das etapas do processo que envolve 34 denunciados pela PGR. A denúncia detalha uma série de ações coordenadas, incluindo a elaboração de uma "minuta do golpe", planos para assassinatos de autoridades e apoio a manifestações extremistas.
A PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de manter-se no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022.
Com a autorização das testemunhas, o processo avança para a fase de instrução processual, onde serão analisadas as provas e ouvidas as partes envolvidas.