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STF começa a ouvir nesta segunda-feira depoimentos de testemunhas da suposta trama golpista
Até 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela PGR, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados do "núcleo crucial", que inclui Bolsonaro
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta segunda-feira (19), a ouvir testemunhas de acusação e defesa dos réus do chamado "núcleo 1" da suposta trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que se tornaram réus.
Até 2 de junho serão ouvidas 82 testemunhas indicadas pela PGR, que faz a acusação, e pelas defesas dos acusados. Os depoimentos vão ocorrer por videoconferência e serão tomados simultaneamente para evitar a combinação de versões entre os depoentes.
Serão ouvidos, entre outros, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, deputados e senadores aliados de Bolsonaro e do general de Exército Freire Gomes, que teria ameaçado prender o ex-presidente após ele sugerir, durante uma reunião, a adesão ao golpe.
Os depoimentos serão comandados por um juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e não poderão ser gravados pela imprensa e pelos advogados que vão acompanhar as audiências.
Após os depoimentos das testemunhas, Bolsonaro e os demais réus serão convocados para o interrogatório. A data ainda não foi definida.
A expectativa é que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano.
Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Em caso de condenação, as penas podem ar de 30 anos de prisão.
Confira os principais depoimentos previstos para esta segunda-feira:
- General Marco Antônio Freire Gomes - comandante do Exército no governo Bolsonaro, não aderiu à trama golpista e, de acordo com as investigações, teria ameaçado dar voz de prisão ao ex-presidente após receber a sugestão para que as tropas aderissem à trama golpista.
- Eder Lindsay Magalhães Balbino - dono de uma empresa de tecnologia da informação que teria ajudado o PL, partido de Bolsonaro, na produção de um estudo para alegar fraudes nas urnas eletrônicas.
- Clebson Ferreira de Paula Vieira - servidor que trabalhou no Ministério da Justiça durante a gestão de Anderson Torres e teria presenciado a solicitação de relatórios de inteligência para embasar as operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a fim de barrar o deslocamento de eleitores do Nordeste no segundo turno do pleito presidencial de 2022.
- Adiel Pereira Alcântara - ex-coordenador de inteligência da PRF.
Os oito réus compõem o chamado "núcleo 1" ou "núcleo crucial" da tentativa de golpe, conforme denúncia da PGR aceita pelo STF em 26 de março. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
- Augusto Heleno, general do Exército, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.