Ex-ministros negam discussão sobre suposto golpe em reunião com Bolsonaro antes das eleições

BRASÍLIA - Testemunhas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres negaram, nesta quinta-feira (29), a discussão sobre qualquer suposto plano de teor golpista em uma reunião realizada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com integrantes do primeiro escalão do então governo em 5 de julho de 2022. 

Eles foram ouvidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal sobre a suposta trama de golpe de Estado, que tem Bolsonaro e aliados do ex-presidente como réus.  

Um vídeo de uma reunião no mesmo dia encontrado pela Polícia Federal (PF) no computador do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, revelou o teor das conversas. Segundo o material, Bolsonaro falou à sua equipe que era preciso “fazer alguma coisa antes” das eleições porque se reagisse depois, o Brasil iria virar “uma grande guerrilha”. 

O vídeo encontrado pela PF também mostrou uma declaração do então ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno: “Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”. 

A reunião ocorreu três meses antes da ida dos eleitores às urnas. Como resultado, Bolsonaro perdeu a tentativa de reeleição para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e depois disso, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), atuou para se manter no poder. 

Questionado se houve alguma tratativa em sentido antidemocrático na reunião, o ex-chefe da Advocacia Geral da União (AGU) Bruno Bianco negou. “Na minha leitura, não [houve]. A gente estava em período pré-eleitoral, havia uma disputa acirrada sim. [Foi falado sobre] um posicionamento específico sobre quais as posturas no período eleitoral. Mas eu não vi qualquer tipo de questão que envolvesse ruptura [institucional]”, alegou. 

Bianco relatou que em seu discurso, abordou uma cartilha da AGU sobre a postura de agentes públicos e políticos no período eleitoral. Já Torres, segundo o ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Wagner Rosário, foi sobre a atuação que competia ao Ministério da Justiça. 

“Pelo que me recordo, o presidente [Bolsonaro] fez a fala inicial e alguns ministros falaram. A fala do Anderson, pelo me recordo, foi sobre o sistema como um todo e sobre o trabalho que estava sendo realizado no âmbito da Polícia Federal”, disse.

Questionado diretamente sobre discursos que incentivavam ruptura institucional, Rosário declarou: “Não. Não tivemos nenhuma discussão sobre isso. Todas as discussões tratavam de possíveis fragilidades do sistema eleitoral”. “De jeito nenhum”, garantiu o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida sobre discussões golpistas.  

“Pelo melhor do meu conhecimento, eu me lembro dele [Bolsonaro] cobrar empenho dos ministros para eles defenderem um pouco mais o governo. Me lembro também de uma questão sobre a urna eletrônica, mas que não me pareceu nenhuma novidade, já que muitas pessoas no brasil desde 2017 questionam as urnas. Então, honestamente não me chamou atenção”, completou Sachsida, observando que a reunião “deve ter durado um bom tempo, mais de uma hora com certeza". 

Mauro Cid 

Advogados de defesa de Mauro Cid também buscaram esclarecer a participação do ex-ajudente de ordens nas reuniões entre Bolsonaro e ministros. “Não, de jeito nenhum”, respondeu Sachsida se Cid tinha poder de discutir assuntos. 

De acordo com o ex-ministro, o militar esteve em algumas reuniões, quando era seu horário de plantão. "Quando um ministro queria falar com o presidente, muitas vezes era melhor falar com o ajudante de ordens. Então era natural, se não conseguia falar diretamente com o presidente. Você ligava e perguntava quem era [o ajudante de ordens do plantão]”. 

“O tenente-coronel Mauro Cid era um deles. Quando era a vez dele [no plantão], em algumas reuniões ele participou, e em outras não. Ele participava como ajudante de ordens”, relatou. 

Bruno Bianco também contou que não se lembra de ter tratado sobre assuntos jurídicos com Cid. “Eu não sei dizer isso, se ele podia ou não [discutir assuntos nas reuniões]. Eu não sabia como era a hierarquia entre eles. Às vezes ele tinha uma participação um pouco mais ativa, estava próximo ao presidente, conversava com o presidente. Mas comigo houve pouca interação, salvo algumas exceções que ele perguntava se podia ou não. Mas eu não lembro de ele ter discutido comigo questões jurídicas”.

Intimação de Dutra 

Relator da ação penal, Moraes também determinou a intimação do ex-comandante militar do Planalto, general Gustavo Dutra, para depor na tarde de segunda-feira (2). A medida foi solicitada pela defesa de Torres após Dutra faltar ao depoimento na quarta-feira (28). 

A intenção da defesa de Torres é que o general fale sobre os acampamentos montados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, de onde saíram os manifestantes responsáveis pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O Comando Militar do Planalto é uma unidade do Exército que abrange o Distrito Federal, Goiás e partes de Minas Gerais e Tocantins. 

Nesta quinta-feira, também havia a previsão de depoimentos dos ex-ministros Paulo Guedes (Economia) e Celio Faria (Secretaria de Governo), além do procurador federal Adler Alves, ligado à AGU. A defesa, no entanto, pediu a dispensa deles e foi atendida por Moraes.