Deputado Capitão Assumção, do PL, é preso por descumprir medidas cautelares

O deputado estadual Capitão Assumção (PL), do Espírito Santo, foi preso na noite de quarta-feira (28) por descumprir medidas cautelares. Desde 15 dezembro de 2022, ele está proibido de deixar o estado e ar as redes sociais e tem que usar uma tornozeleira eletrônica, enquanto responde processo por suposta participação em atos antidemocráticos, divulgação fake news e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Apesar do veto, Assumção vinha usando redes sociais e, por meio delas, atacava os poderes da República. A prisão dele foi pedida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), e havia sido apresentada em janeiro ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs as medidas cautelares ao deputado estadual, após operação da PF contra envolvidos em movimentos que pedia intervenção militar para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência da República.

Policiais federais cumpriram o mandado de prisão no início da noite de quarta-feira e levaram o deputado para a sede da PF em Vila Velha (ES), onde prestou depoimento. Depois ou por exames no Departamento Médico Legal, em Vitória (ES), e seguiu para o Quartel da Polícia Militar, na mesma cidade. Lá, encontra-se em cela do presídio militar desde o fim da noite de quarta-feira.

Reeleito em outubro de 2022 com a segunda maior votação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Assumção fez uma série de ataques ao STF e TSE após a vitória de Lula, incitando apoiadores a impedir a posse do petista. “Repitam comigo: O STF deu um golpe de Estado. Depois da "diplomação", foram todos a festa de samba na casa do advogado KayKai e junto o diplomado LARÁPIO. Foram festejar o golpe na Democracia. #OLadraoNaoVaiSubirARampa”, escreveu em duas publicações nas redes sociais.

O deputado também é investigado pela PF por participar dos bloqueios de estradas promovidos por apoiadores de Bolsonaro após a vitória de Lula. Assim como os acampamentos em volta de quartéis do Exército, os bloqueios visavam criar condições para uma intervenção militar e até prisão de Lula e mionistros do STF.

Deputado tirou tornozeleira eletrônica durante sessão e em frente à câmeras

Em fevereiro de 2023, Assumção chegou a retirar a tornozeleira eletrônica durante sessão da assembleia estadual por cerca de quatro minutos. “Só um instantinho que vou tirar um negócio que está me atrapalhando, senão não vou falar direito. Depois eu coloco de novo”, afirmou, ao retirar o dispositivo na frente dos colegas e diante das câmeras da TV Assembleia, que transmitia a sessão.

O militar da PM capixaba discursou com a tornozeleira na mão. Ele ainda bateu o aparelho na tribuna e desafiou o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual. Ainda durante o discurso, o deputado debochou da decisão e chamou de “porcaria” o aparelho que fazia seu monitoramento.

Magno Malta defende deputado e fala em perseguição e ativismo judicial

Ainda na quarta-feira, o senador Magno Malta (PL-ES) publicou nas redes sociais um vídeo para comentar a prisão do Capitão Assumção e sair em defesa do deputado estadual. Depois, em nota assinada por Malta, o PL falou em “ativismo judicial”.

“Um deputado conservador, do PL, aliado do nosso presidente Jair Bolsonaro, foi levado (…), estava com tornozeleira eletrônica (…) e foi preso dentro da igreja”, contou Malta aos seguidores da sua conta no Instagram. “O seu partido, o PL do estado do Espírito Santo, está do seu lado”, completou.

Eleito em 2018 na esteira do bolsonarismo, Capitão Assumção está no segundo mandato como deputado estadual. Ele ganhou projeção por ajudar a liderar a greve da Polícia Militar no Espírito Santo em 2017. Na época, ou dez meses preso preventivamente.