Generais dão depoimentos contraditórios sobre reunião com Bolsonaro no Alvorada

O ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e o ex-chefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), Estevam Theophilo, deram versões contraditórias em seus depoimentos à Polícia Federal (PF), no inquérito que investiga o suposto plano golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.

À PF, Estevam Theophilo disse que após a derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas, foi por três vezes ao Palácio da Alvorada se reunir com o então presidente da República, quando teriam tratado sobre uma “minuta de golpe de Estado”. Afirmou que em todas elas, compareceu por ordens de Freire Gomes.

Em duas dessas ocasiões, Theophilo teria ido acompanhado do comandante do Exército. Ele relata que na outra, esteve a sós com Bolsonaro, no dia 9 de dezembro, e ouviu “lamentações” do mandatário por ter perdido a eleição. O ex-chefe do Coter afirma que após esse terceiro encontro, contou a Freire Gomes sobre o conteúdo da conversa. 

Porém, em seu depoimento à PF, Freire Gomes nega que tenha dado ordem para que Theophilo fosse até o Palácio da Alvorada. Também disse não se lembrar de ter ouvido do subordinado relatos sobre a conversa com Bolsonaro.

O então comandante do Exército afirma que tomou conhecimento do terceiro encontro de Theophilo com Bolsonaro por meio de um áudio enviado pelo tenente-coronel Mauro Cid, que era ajudante de ordens do presidente. Freire Gomes disse, ainda, ter se sentido desconfortável ao ficar sabendo da reunião por Cid.

Ainda de acordo com Freire Gomes, Cid afirma, no áudio, que o próprio Bolsonaro teria convocado Theophilo para a reunião. O tenente-coronel complementa dizendo que Bolsonaro teria enxugado o decreto de Estado de Sítio que teria sido apresentado.

Operação Tempus Veritatis

Os depoimentos foram feitos no âmbito da operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF em 8 de fevereiro. Segundo as investigações, Bolsonaro e seus aliados se articularam para promover um golpe de Estado e mantê-lo no poder, visando impedir a posse de Lula.

Para conseguir os 33 mandados de busca e apreensão, as 48 medidas cautelares que podem incluem apreensão de aporte e/ou proibição de manter contato com os demais investigados, além das quatro ordens de prisão, a PF apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um relatório. O documento tem análises de investigadores, com material anexado e apresentado como prova.

O conteúdo inclui mensagens de textos e áudios, além de vídeos dos investigados. Na representação, a PF disse haver indícios de tentativa de que uma “organização criminosa” visava golpe de Estado e planejou a abolição violenta do Estado Democrático de Direito. 

A tentativa de golpe de Estado é considerada crime, com pena que varia de 4 a 12 anos de prisão, além da punição correspondente à violência empregada para a busca de tomada do poder – ou permanência no poder, caso a intenção seja beneficiar quem está nele. 

Já a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ocorre quando alguém atua com violência ou grave ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais, como o STF. A punição vai de 4 a 8 anos de prisão, além da pena relativa à violência usada.