Judiciário

Zanin será o relator do recurso que discute a inelegibilidade de Bolsonaro

Em junho, o Tribunal Superior Eleitoral concluiu que Bolsonaro cometeu abuso de poder político e utilização inadequada dos meios de comunicação ao realizar ataques às urnas eletrônicas

Por O TEMPO Brasília
Publicado em 31 de dezembro de 2023 | 20:34

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi designado como relator do recurso que busca reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Esta decisão foi resultado de um sorteio realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030, fundamentada no abuso de poder político por conta de uma reunião com embaixadores meses antes das eleições de 2022.

O sorteio, conduzido em 19 de dezembro, excluiu os ministros Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia. Zanin, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar a vaga deixada por Ricardo Lewandowski, assumiu o cargo em agosto.

Bolsonaro foi condenado à inelegibilidade duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ministro Benedito Gonçalves foi o relator em ambos os processos, que ocorreram em 31 de outubro e 3 de novembro.