Zanin vota contra marco temporal de terras indígenas; placar é de 3x2

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso em junho, retomado na quarta-feira (30) pela Suprema Corte e continua nesta quinta. O voto de Zanin desempatou o placar, que ficou, por volta de 16h desta quinta, com três votos contrários e dois a favor.

Na quarta, o ministro André Mendonça votou a favor do marco temporal. Ele seguiu a mesma posição de Kassio Nunes Marques. Além de Zanin, foram contrários à tese Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Ainda precisam votar Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Roberto Barroso.

O debate questiona o marco temporal para a demarcação de terras indígenas com base na promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro 1988. No caso, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse na data mencionada, ou que estavam em disputa judicial na época. A tese é defendida por proprietários de terras e recebeu posição contrária dos povos originários.

Os ministros julgam uma ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng. De acordo com o órgão, os indígenas se apropriaram de uma área localizada na Reserva Biológica de Sassafrás após a data de promulgação da Constituição. O local fica a cerca de 200 km de Florianópolis. A decisão deve ter repercussão geral, ou seja, atingir todas as comunidades indígenas do país.