Procurador-Geral do MP sobre Mariana: ‘novo governo tem questões a acrescentar’

Negociado desde 2021, a repactuação do acordo pela tragédia de Mariana, na região Central de Minas Gerais, pode sofrer mudanças com a troca de comando no governo federal. Em entrevista a O TEMPO, o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Jarbas Soares Júnior, disse que haverá esforços para não se perder as negociações feitas até aqui, mas que “obviamente há um novo governo, e ele pode ter outras questões a acrescentar”. 

Jarbas esteve, na manhã desta quarta-feira (25/1), com o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD). Os dois ouviram as demandas do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no auditório da faculdade de direito da UFMG, no Centro de BH, e visitaram Brumadinho, na Grande BH, onde a tragédia da Vale aconteceu há quatro anos. Na pauta, esteve a repactuação de Mariana, que deve seguir moldes semelhantes ao acordo de R$ 37,7 bilhões costurado pela catástrofe da Mina do Córrego do Feijão. 

“É a primeira conversa sobre a repactuação de Mariana, porque foi ele (Alexandre Silveira) o indicado pelo presidente Lula (PT) para conduzir essa negociação. Certamente, com articulação dos demais ministérios, como Casa Civil e Meio Ambiente. Nós apresentamos as nossas impressões iniciais. Ele falou que vai ter uma reunião amanhã (quinta-feira, dia 26 de janeiro) de ministérios sobre esse assunto”, disse Jarbas Soares Júnior. 

De acordo com o procurador-geral, o MP, Defensoria Pública, governo de Minas e representantes do Espírito Santo agendaram uma reunião para avançar nas tratativas. “Possivelmente, nós vamos ter uma reunião com os ministros para pontuarmos o histórico, porque há muita desinformação. Queremos ver quais as impressões do governo federal para estabelecermos um prazo para concluir. O acordo está muito adiantado. Mas, obviamente que tem um novo governo, e ele pode ter outras questões a acrescentar”, afirmou. 

Atingidos cobram participação

Durante a manhã, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) voltou a cobrar maior participação na repactuação de Mariana. “Não pode ser um acordo de gabinete como foi em Brumadinho”, afirmou Joceli Andrioli, coordenador nacional do MAB.

Sobre as acusações, o procurador-geral Jarbas Soares Júnior rebateu e disse que há diálogo constante com o MAB. “Temos quase 12 mil horas de escuta. Mais de 300 reuniões. O foco principal nosso é os atingidos. Depois, vem o meio ambiente e a questão econômica. Mas, eu vejo, no próprio MAB, a necessidade dessa repactuação, porque o acordo ado não chegou onde as pessoas que am à época esperavam. Então, às vezes, muitos criticam o Ministério Público e o poder público, mas nós temos que ter uma certa determinação, porque senão as coisas vão continuar como estão. Senão, nós vamos ficar debatendo, debatendo, e as pessoas estão precisando. Já são sete anos (de espera)”, disse.

O representante do MPMG também voltou a falar em extinção da Fundação Renova, entidade criada pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco para istrar as medidas reparatórias da tragédia de 2015. “O Ministério Público defende que ela seja extinta, concluindo o que ela tem que entregar. As obrigações dela hoje devem ser assumidas por outros entes”, completou.