Zema vai encontrar secretário do Tesouro Nacional para discutir dívida de Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai se reunir, nesta segunda-feira (8), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir o andamento da proposta de renegociação da dívida pública de R$ 156,5 bilhões com a União.O encontro, marcado para as 16h30, será o primeiro compromisso oficial de Zema em 2024 para tratar do projeto que cria uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

Apresentada ao governo federal por uma comitiva de mineiros encabeçada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta sugere, entre outras medidas, que ativos públicos – como a Cemig e a Codemig – sejam federalizados para reduzir o saldo da dívida de Minas com a União. 

A expectativa é que a reunião desta segunda traga novidades sobre a análise da proposta, uma vez que, desde que recebeu o projeto, em novembro do ano ado, a Secretaria do Tesouro Nacional não sinalizou se a dívida poderá, de fato, ser parcialmente paga com a entrega das estatais e com outros ativos, como os valores a serem obtidos com futuro acordo pelo rompimento da barragem em Mariana, por exemplo.

Prazo para negociação

A renegociação da dívida de Minas ganhou novo fôlego no fim do ano ado, quando o governo estadual obteve parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter suspenso, até 20 de abril, o pagamento das parcelas da dívida com a União. A decisão possibilitou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) retirar da pauta a votação do plano para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que vinha enfrentando forte resistência da oposição. 

Entre os que se opõem ao RRF, o principal argumento é que o regime vai impor uma série de restrições fiscais ao Estado, com forte impacto para os servidores, sem que haja redução da dívida. As manifestações contrárias à adesão ganharam ainda mais força após o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, itir que, ao fim dos nove anos de RRF, Minas não só continuaria a dever a União, como veria o débido saltar para R$ 210 bilhões, o que representa um acréscimo de 34% ao saldo devedor.