A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade. A decisão do afastamento foi proferida na tarde desta quinta-feira (15), pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A CBF argumenta que o STF teria de reconhecer a ilegalidade da nomeação de Fernando José Sarney como interventor. A entidade máxima do futebol brasileiro também pede que seja mantida a decisão do ministro Gilmar Mendes para que os dirigentes eleitos continuem na confederação.
"Não há dúvida, portanto, de que a manutenção dos efeitos da decisão impugnada comprometerá gravemente a autoridade do Supremo Tribunal Federal, instaurando um cenário de instabilidade institucional, quebra de segurança jurídica e descrédito das decisões desta Corte junto à comunidade jurídica nacional e internacional", disse o pedido da CBF.
Ednaldo Rodrigues foi afastado da presidência da CBF na tarde desta quinta-feira. No lugar do mandatário, assumiu o vice-presidente da entidade, Fernando José Sarney. A decisão do afastamento é do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O afastamento, desta vez, tem relações com o questionamento a um acordo que havia encerrado as polêmicas sobre a eleição de Ednaldo para a presidência da CBF, em 2022. O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu a investigação de uma possível fraude na do ex-presidente da entidade, Coronel Nunes, no acordo que havia estabilizado Ednaldo no cargo. Ednaldo Rodrigues nega qualquer falsificação.
Como a decisão foi tomada por apenas um desembargador, Ednaldo Rodrigues e a CBF podem protocolar um agravo interno, que é como um recurso para impugnar decisões monocráticas. A ação poderia levar a questão ao conhecimento do órgão colegiado para que este se pronuncie. Este movimento pode ser feito pela CBF, por terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.
A entidade pode recorrer a instâncias superiores, conforme o Código de Processo Civil, além de poder apresentar embargos, apelações ou recursos especiais e extraordinários.
Por Estadão Conteúdo