Consórcio vence disputa e vai gerir o Hospital Maria Amélia Lins em BH

Foi publicada nesta quarta-feira (2 de abril) pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) a ata de julgamento das propostas de cessão do Hospital Maria Amélia Lins, em Belo Horizonte, com a doação de bens móveis. Durante o processo, o Conselho Estadual de Saúde (CES) pediu a suspensão do edital, e o Ministério Público chegou a oficiar o hospital. A comissão julgadora tinha até o dia 7 para analisar as propostas, mas concluiu o processo nessa terça-feira (1º de abril). Foram recebidas nove propostas, mas ao final, o Consórcio Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep) venceu a disputa. 

O consórcio foi criado na década de 1990 com o objetivo de gerir a saúde da população nos municípios que integravam o consórcio diante de enormes dificuldades existentes na área. A primeira clínica foi aberta em 2003. Em 2014, o Icismep mudou a finalidade e ou a atuar em várias áreas, como saúde, educação, transporte, meio ambiente e infraestrutura.

Em 2022, foi inaugurado, em Igarapé, o Hospital ICISMEP 272 Joias, que reúne os serviços anteriormente prestados na unidade Toninho Resende, além das cirurgias e várias outras especialidades. O prédio leva nome de 272 joias em homenagem às vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. Atualmente, o Icismep está em cinco macrorregiões do Estado. 

A terceirização do HMAL

Com a terceirização, o governo estadual pretende tornar o HMAL em um hospital exclusivamente cirúrgico e para demandas eletivas. A entidade privada ou consórcio que vencer o edital assumirá o imóvel e os equipamentos — avaliados em cerca de R$ 6 milhões — gratuitamente em abril, podendo implementar mudanças no espaço caso desejar.

A nova gestão ficará responsável por contratar os novos trabalhadores de saúde que vão operar pacientes encaminhados de toda a rede SUS e não só do João XXIII, como acontece hoje. Ou seja, os funcionários não serão servidores públicos.

A expectativa do Estado é que, com a chegada do parceiro, o número de cirurgias realizadas na unidade dobre, chegando a cerca de 480 procedimentos mensais.

Expectativas

Em entrevista nesta quarta-feira (2 de abril), o secretário de Estado de Saúde Fábio Baccheretti garantiu que a fila do hospital Maria Amélia Lins, que atualmente tem 30 mil pessoas na espera por uma cirurgia eletiva, será reduzida o quanto antes com a mudança. “Nós temos pressa para que tenhamos logo a reabertura do bloco. As obras no local devem durar de duas a três semanas”, disse ele sobre as intervenções em andamento. 

Conforme Baccheretti, o novo consórcio já tem disponíveis as ferramentas e os profissionais para dar início aos processos cirúrgicos o quanto antes. Ele lembrou que ainda há cinco dias para homologação do processo e, após isso, mais 90 para início dos trabalhos, mas a expectativa é de que aconteça em poucas semanas. 

“O consórcio já tem anestesistas no Maria Amélia Lins e no João XXIII, já tem os insumos”, destacou ele, que lembrou que a unidade será um hospital público com uma gestão pública. “Como eles já têm dentro do seu dia a dia esses funcionários, vão apenas remanejar para este novo hospital. Por isso que a nossa expectativa é que isso não demore muito tempo, eles já têm a equipe deles, o pessoal para começar esse trabalho”, ressaltou.

Questionado sobre o fato de que o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) está analisando as denúncias contra o edital de terceirização do Hospital Maria Amélia Lins, Bacchereti afirmou que sempre irá cumprir qualquer decisão. “Se o TCE tomar qualquer decisão, o Estado vai segui-la”, finalizou.

Foram apresentados dois pedidos de suspensão do edital para o TCE. Um deles é do Sindicato Único dos Servidores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG) e outro do vereador Pedro Rousseff (PT), de Belo Horizonte. Os dois documentos alegam que a terceirização pode levar ao fechamento do hospital e a precarização dos serviços de saúde, o que Bacchereti nega.