Acordo de Mariana prevê cerca de R$ 40 bilhões de indenizações a atingidos w860

A  repactuação do acordo de reparação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), prevê que R$ 40,7 bilhões dos R$ 170 bilhões do acordo serão destinados a indenizações para as vítimas da tragédia. Essa quantia corresponde a 40% do montante total do trato, que foi assinado na manhã desta sexta-feira (25) durante cerimônia em Brasília. 

A expectativa é a de que 300 mil pessoas sejam beneficiadas pelo Programa Indenizatório Definitivo (PID), que atenderá os atingidos que não foram contemplados em programas de indenização anteriores. 

Segundo a minuta do acordo, os afetados receberão R$ 35 mil, enquanto pescadores e agricultores, especificamente, receberão R$ 95 mil. O programa exigirá que a Vale e a BHP Billiton, controladoras da Samarco, desembolsem um total de R$ 32 bilhões.

Em entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (25 de outubro), o advogado geral da União, Jorge Messias, explicou que, depois da homologação do acordo, que ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF), a Vale e a BHP terão 150 dias para implementar os pagamentos.

"A estimativa é que esta possibilidade fique aberta até setembro de 2025 para que as pessoas demandem e recebam seus recursos. É um valor em pagamento único, simplificado, célere e serão contempladas pessoas que historicamente nunca foram atendidas", afirmou Messias. 

Já o Programa de Transferência de Renda (PTR) beneficiará pescadores e agricultores afetados pela tragédia. Cada um deles receberá, mensalmente, 1,5 salário-mínimo por até quatro anos. Ao todo, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve desembolsar R$ 3,7 bilhões para essa iniciativa.

Além desses dois programas, a repactuação destinará R$ 8 bilhões para a autogestão de indígenas e povos e comunidades tradicionais atingidos pela tragédia. O valor deve ser distribuído por meio de auxílio financeiro e verbas reparatórias, assim como por políticas públicas implementadas pelo governo Lula. 

O acordo prevê ainda que outro R$ 1 bilhão seja destinado para auxílio financeiro às mulheres vítimas de discriminação de gênero. A cerimônia de do termo aconteceu quase nove anos após o maior desastre ambiental da história do Brasil. 

O acordo final demorou dois anos para ser negociado. A falta de consenso pairava, principalmente, sobre o valor que cada parte iria receber nesse processo. Além disso, outros Estados que também tiveram municípios impactados pela contaminação dos rios tentaram conseguir uma parte desse acordo bilionário junto ao Judiciário. 

O rompimento da barragem do Fundão da Samarco (t venture da Vale com a BHP) despejou 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos. A lama não apenas contaminou a bacia hidrográfica do Rio Doce até o mar no Espírito Santo e causou danos à infraestrutura de Mariana e de cidades ribeirinhas, mas também resultou em perdas irreparáveis para as famílias das 19 vítimas e para as centenas de desabrigados.

Acordo geral 5d2p1r

Dos R$ 170 bilhões, a parcela de R$ 132 bilhões, ou seja, 77% do total, serão de novos recursos. A maior parte, R$ 100 bilhões, será paga, em 20 anos, à União, aos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e aos 49 municípios da Bacia do Rio Doce. Conforme adiantou O TEMPO, Minas receberá R$ 60 bilhões dos R$ 100 bilhões.

Esses investimentos acima em território mineiro serão realizados por meio de ações do governo federal, do Estado e das prefeituras. Nos últimos ajustes do acordo, fechado na madrugada desta sexta-feira, também foi definido que Minas Gerais receberá mais R$ 21 bilhões em investimentos a serem feitos pela Vale no Estado, elevando o montante total destinado a Minas para R$ 81 bilhões.