Com acenos à ALMG, vice de Zema protocola pacote do Propag

Em visita com acenos à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o vice-governador Mateus Simões (Novo) protocolou, nesta quarta-feira (7 de maio), o pacote com dez novos projetos para viabilizar a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida junto à União (Propag). O secretário de Governo, Marcelo Aro, e o líder do governo Romeu Zema (Novo) na Casa, João Magalhães (MDB), acompanharam Simões.

Antes de ir à seção onde os projetos de lei são protocolados, o vice-governador foi recebido, a portas fechadas, pelo presidente Tadeu Leite (MDB), o Tadeuzinho, no Salão Nobre da ALMG. “Acabei de ar na presidência. Conversei com o presidente Tadeu Martins Leite e entreguei a ele uma cópia dos projetos que estão na minha mão. Nós estamos falando do início da tramitação do Propag na ALMG”, frisou Simões.

Em um pronunciamento de cerca de dois minutos, o pré-candidato ao governo de Minas Gerais ressaltou que voltará à ALMG nesta quinta (8 de maio), às 9h30, para detalhar para os deputados quais os termos de adesão propostos. “É a primeira vez na história de Minas Gerais que o Executivo se desloca até a ALMG para fazer uma apresentação, porque o problema é também um problema histórico, que demanda este tipo de cuidado”, justificou.

De acordo com Simões, a ideia da apresentação, agendada para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, é que os deputados saibam, “em primeira mão”, o conteúdo do pacote do Propag. “Os chefes de Poder são os únicos outros que já foram comunicados. Nós já estivemos com cada um dos Poderes para lhes apresentar os projetos. Todos eles serão de alguma forma atingidos”, ressaltou o vice-governador. 

Simões deve ser acompanhado por oito secretários e pelo advogado geral do Estado, Sérgio Pessôa Filho. Além de Aro, é prevista a presença das secretárias de Planejamento e Gestão, Sílvia Litsgarten, e de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa, e dos secretários de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, de Fazenda, Luiz Claudio Gomes, de Educação, Igor de Alvarenga, de Segurança Pública e Justiça, Rogério Greco, e Geral, Marcel Beghini. 

A perspectiva de Simões é que o pacote do Propag seja aprovado até 30 de outubro, prazo para que o Estado informe à Secretaria do Tesouro Nacional quais ativos irá oferecer como contrapartida para abater a dívida de cerca de R$ 160 bilhões. “Para nós, é uma questão essencial que esses projetos tramitem, em pelo diálogo e pela validação dos deputados e estejam aprovados até 30 de outubro”, destacou o vice-governador.

Em função da agenda, Simões não respondeu a perguntas da imprensa. “Amanhã de manhã (8 de maio), nós teremos a oportunidade de discutir com todos vocês cada um dos detalhes e, depois da apresentação aos deputados, que vai ser aberta à cobertura (da imprensa), eu vou estar à disposição para responder qualquer dúvida ou qualquer tipo de questionamento que haja”, concluiu o vice, que, em seguida, foi para a cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Mineira de Municípios. 

A visita de Simões à ALMG destoou da ocasião em que o próprio vice-governador protocolou as propostas de privatização da Cemig e da Copasa em novembro de 2024. À época, Tadeuzinho e Magalhães, por exemplo, não estavam presentes na Casa quando o vice-governador chegou, já que a ida ocorreu às vésperas do feriado da Proclamação da República. Na oportunidade, a visita foi divulgada à imprensa na manhã do mesmo dia. 

Como já mostrou O TEMPO, dos 13 projetos do pacote, três já foram levados à ALMG. Além das propostas de privatização da Cemig e da Copasa, há a proposta de Emenda à Constituição (PEC) para quebrar a obrigatoriedade da realização de um referendo popular para avalizar a desestatização de empresas públicas. Encaminhada em outubro de 2023, a PEC ainda suprime a necessidade de quórum qualificado, ou seja, do voto favorável de 48 deputados para aprovar as privatizações. 

Para que os dez novos projetos protocolados nesta quarta-feira comecem a tramitar, Tadeuzinho precisa recebê-los em plenário, ocasião em que o presidente da ALMG definirá por quais comissões as matérias arão. As propostas de privatização da Cemig e da Copasa, por exemplo, não foram recebidas desde que foram protocoladas, há cerca de seis meses, em novembro de 2024.

O vice-governador Mateus Simões (Novo) protocolou, no fim da tarde desta quarta-feira (7 de maio), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o pacote para a adesão do Estado ao Propag. Ele foi acompanhado pelo secretário de Governo, Marcelo Aro, e pelo líder do governo… pic.twitter.com/MKq0bnZwE1

— O Tempo (@otempo) May 7, 2025