Pacheco e Lira pregam apoio a corte de gastos, mas tratam isenção do IR com cautela

BRASÍLIA - Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicaram que irão acelerar a votação de medidas do governo Lula voltadas para para o corte de gastos, anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Em notas publicadas nesta sexta-feira (29), os dois sinalizaram que as propostas que tratam diretamente do ajuste fiscal, como as mudanças nas regras do salário mínimo, podem ser analisadas ainda neste ano pelo parlamento.

Pacheco disse que é preciso afastar “o medo da impopularidade” ao adotar medidas de austeridade fiscal e cogitou uma ampliação do pacote apresentado pelo governo.

“´É importante que o Congresso apoie as medidas de controle, governança, conformidade e corte de gastos, ainda que não sejam muito simpáticas. Inclusive outras podem ser pensadas, pois esse pacote deve ser visto como o início de uma jornada de responsabilidade fiscal”, escreveu o senador mineiro.

Pelas redes sociais, Arthur Lira afirmou ter um “compromisso inabalável’ com o arcabouço fiscal, a regra de contenção de despesas do governo Lula que limita o crescimento dos gastos federais em até 2,5% acima da inflação.

“Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar. Inflação e dólar altos são mazelas que atingem de forma mais severa os mais pobres”, publicou.

Isenção do IR só em 2025

Por outro lado, os dois presidentes das Casas legislativas trataram com cautela a proposta de isentar do Imposto de Renda cidadãos que ganham até R$ 5 mil mensais. A medida seria compensada por uma taxação de lucros e dividendos de pessoas que recebem acima de R$ 50 mil, o que garantiria o equilíbrio fiscal nas projeções da equipe econômica do governo.

“A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, disse Pacheco.

“Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável”, apontou Lira.