Conselho de Ética marca leitura de parecer que pode levar à cassação de Chiquinho Brazão

BRASÍLIA - O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dá continuidade na terça-feira (27) ao processo aberto para cassar o mandato de Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ). Ele está preso desde 24 de março sob a acusação de ter mandado matar a vereadora carioca Marielle Franco, assassinada em uma emboscada no centro do Rio de Janeiro em 2018. 

Inquérito da Polícia Federal (PF) também aponta o irmão dele, Domingos Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa como responsáveis pelo crime. 

Na sessão de terça, dia de esforço concentrado na Câmara, a relatora do processo, deputada Jack Rocha (PT-ES), apresentará à comissão um parecer favorável ou contrário à cassação do mandato de Chiquinho Brazão.

Após a leitura do documento ainda sigiloso, o presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), concederá vista coletiva — ou seja, encerrará a sessão e dará um prazo para os membros do Conselho de Ética lerem e avaliarem o parecer da relatora. 

O início da discussão sobre o relatório deve ocorrer na sessão seguinte, inicialmente marcada para quarta-feira (28). A expectativa é que Jack Rocha peça a cassação de Brazão por quebra de decoro parlamentar.

O que acontece depois? Se o Conselho de Ética votar pela cassação de Chiquinho Brazão, a decisão ainda precisará ser validada pelo plenário da Câmara dos Deputados. São necessários os votos de 257 deputados, pelo menos, para cassar o mandato. 

Chiquinho Brazão nega acusações e diz que mantinha relação 'perfeita' com Marielle 

O Conselho de Ética ouviu Chiquinho Brazão no mês ado. Preso preventivamente, ele participou da sessão por chamada de vídeo. Em depoimento à comissão, ele negou as acusações e disse que não tinha motivos para mandar matar Marielle Franco. 

"A relação com Marielle era maravilhosa. A minha relação sempre foi perfeita", declarou na ocasião. "Não sei se ela me via como pai... Não sei. Ela tem mais ou menos a idade da minha filha. Nunca tivemos problemas", acrescentou. 

Câmara manteve prisão de Chiquinho Brazão 

O plenário da Câmara decidiu manter, por maioria de votos, a prisão preventiva de Chiquinho Brazão em março. Foram 277 votos para mantê-lo detido, 129 contrários e 28 abstenções. As prisões de deputados precisam ser submetidas à análise do plenário; na ocasião, políticos da oposição criticaram a prisão e justificaram que a detenção teria ocorrido em circunstâncias ilegais que infringiam a Constituição. 

Investigação. A Polícia Federal indicou em inquérito que a atuação de Marielle Franco em projetos contrários à ocupação de terrenos no Rio de Janeiro pelas milícias foi uma das razões para os irmãos Brazão terem mandado matá-la.