BRASÍLIA - Um ato simbólico de união dos Três Poderes em defesa da democracia. Essa foi a intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao convocar os eventos que acontecem no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, dia 8 de janeiro. A data marca os dois anos dos episódios ocorridos em 2023. quando as sedes do Executivo, Legislativo e Judiciário, foram invadidas e depredadas, em Brasília. 

Os atos, no entanto, não contarão com a presença dos chefes do Legislativo e do Judiciário, como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL); e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

Na tentativa de garantir o quórum, Lula convocou alguns de seus ministros que estavam de férias. O petista faz questão de que todos os 38 ministros do governo compareçam. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica também deverão estar presentes.

A presença dos comandantes é considerada como uma importante sinalização, já que a Polícia Federal (PF) identificou a participação de militares, inclusive de altas patentes, entre os membros da "organização criminosa" que planejava impedir a posse de Lula em 2023. Em novembro, no âmbito desse inquérito, a instituição indiciou 40 pessoas - entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Elas são investigadas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. As apurações apontaram ainda a existência do plano “Punhal Verde e Amarelo” para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

A série de eventos organizada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira irá terminar com um ato simbólico de “Abraço à Democracia”, na Praça dos Três Poderes. O presidente descerá a rampa do Palácio do Planalto com as principais autoridades e encontrará o público para esse abraço. 

Em 2024, Lula também promoveu um ato para relembrar o 8 de Janeiro, no Salão Negro do Congresso Nacional, que reuniu chefes dos Três Poderes, além de governadores e outras autoridades. Na ocasião, o evento teve como lema “Democracia Inabalada” e ocorreu sem a presença de Lira. 

Congresso sem eventos, e Judiciário com programação enxuta 6p582r

Além das ausências de Pacheco e Lira, até o momento, o Congresso não divulgou nenhum evento em memória à data. Na Câmara, parlamentares de oposição ainda pressionam pela votação do projeto de lei que anistia condenados pelos atos em 2023.

O novo líder da oposição, deputado federal Zucco (PL-RS), destacou que o avanço da proposta entrou nas negociações para a eleição do futuro sucessor de Arthur Lira (PP-AL). O PL, partido do novo líder, declarou apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB). E em contrapartida, quer o andamento do projeto. 
 
O texto perdoa pessoas que já foram condenadas ou enfrentam processos judiciais pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A matéria chegou a ser debatida no ano ado, mas travou depois que Lira anunciou, em outubro, a criação de uma comissão especial para análise da proposta. O colegiado ainda não saiu do papel, mas continua sendo uma pauta prioritária para a oposição. 
 
Já a programação do STF é mais enxuta e inclui uma roda de conversa com funcionários e o lançamento de hotsite com informações sobre os episódios ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023 - veja abaixo. 

Justificativas para as ausências 496u6s

No comando do Legislativo, o presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que não irá comparecer por estar em viagem de férias para o exterior. A viagem, segundo ele, foi programada antes da definição da agenda por Lula. O vice-presidente da Casa, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), é quem representará o Senado.

Também representante do Legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, ainda não confirmou presença. Ele está em Alagoas e a expectativa é de que não compareça, assim como ocorreu na cerimônia do primeiro ano dos atos de 8 de janeiro, em 2024.

O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, também estará ausente. Ele será representado pelo vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, por sua vez, também confirmaram presença como convidados. 

Cotados como favoritos para a sucessão de Lira e Pacheco, respectivamente, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) também não devem comparecer nas agendas do Planalto. 

Os eventos do 8/1: 6b604v

Governo Lula promove Abraço da Democracia 3x399

De acordo com o Palácio do Planalto, o presidente Lula participa da cerimônia relativa ao dia 8 de janeiro, que tem uma série de momentos previstos, durante o dia, como a entrega de obras de arte restauradas no Palácio da Alvorada e na Suíça, além de descerramento do quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e ato simbólico na Praça dos Três Poderes. 

Reintegração de obras de arte: Os eventos no Planalto começam às 9h30, com a reintegração de obras de arte, como o relógio do século XVII e ânfora, tidos como símbolos da dificuldade e delicadeza dos reparos. O relógio foi consertado na Suíça sem custo para o governo brasileiro, por meio de um convênio. Haverá ainda a entrega de 21 obras restauradas no Palácio da Alvorada e o relógio, na Suíça.  

Descerramento da obra As Mulatas: Depois, às 10h30, será feito o descerramento da obra As Mulatas, de Di Cavalcanti, também no Planalto. Além disso, cinco alunos do Projeto de Educação Patrimonial entregarão ao presidente Lula réplicas que produziram da ânfora e de As Mulatas.

Cerimônia no Salão Nobre: Às 11h, Lula participará de uma cerimônia com a presença de autoridades dos Três Poderes, integrantes do Ministério da Cultura, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), da Embaixada da Suíça e de movimentos sociais. O presidente ainda convocou todos os 38 ministros do governo para que compareçam.

Abraço da Democracia: Em seguida, haverá um ato simbólico, o Abraço da Democracia, na Praça dos Três Poderes. O presidente descerá a rampa do Palácio do Planalto com as principais autoridades e encontrará o público para esse abraço. 

Judiciário promove roda de conversa e entrega de obras de arte 174jd

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, promoverá nesta quarta, às 14h, uma roda de conversa. A abertura será feita pelo vice-presidente do Supremo no exercício da Presidência, ministro Edson Fachin, que também receberá, às 15h30, obras de arte produzidas com destroços da invasão feitas por quatro artistas plásticos de Brasília.

Na roda de conversa, participarão servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão à Suprema Corte. 

O tribunal lançará também um hotsite de memória com informações completas, que vão desde os ataques e a destruição do prédio até o processo de reconstrução e a responsabilização daqueles que invadiram e depredaram as instalações da Corte.