8 de janeiro evidencia dificuldade para PL da Anistia, mas proposta não foi totalmente enterrada

BRASÍLIA - A oposição aproveita a data do 8 de janeiro, em memória ao aniversário de dois anos dos episódios ocorridos em 2023, para pressionar pelo andamento do projeto de lei que anistia condenados pelos atos que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

A possibilidade de anistia aos condenados pelos atos em 2023 ainda não foi totalmente enterrada no Congresso. Em tramitação na Câmara, a oposição já avisou que irá pressionar para que o projeto de lei volte para a pauta em 2025.
 
Parlamentares lembram que o avanço do projeto de lei da Anistia entrou nas negociações para a eleição do futuro sucessor de Arthur Lira (PP-AL). Os partidos cobraram o andamento da proposta em troca do apoio à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB).  
 
O texto perdoa pessoas que já foram condenadas ou enfrentam processos judiciais pela invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. A matéria chegou a ser debatida no ano ado, mas travou depois que Lira anunciou, em outubro, a criação de uma comissão especial para análise da proposta. O colegiado ainda não saiu do papel, mas continua sendo uma pauta prioritária para a oposição. 
 
A proposta perdeu força, principalmente, após o atentado a bomba que ocorreu em frente ao STF, no dia 13 novembro, quando um homem identificado como Francisco Wanderley Luiz morreu após detonar explosivos na Praça dos Três Poderes. 

PT pede arquivamento do PL da Anistia 

Também no dia 8 de janeiro, o PT realiza na Praça dos Três Poderes um ato para pedir que o Congresso não vote o chamado de “PL da Anistia”.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Odair Cunha (MG), já apresentaram requerimento que pede o arquivamento da proposta. O documento foi encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). 

Os petistas citaram como justificativa o atentado a bomba contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela investigação da Polícia Federal que revelou um plano para ass o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. 

“Os fatos demonstram as gravíssimas intenções criminosas dos comandantes da trama golpista, comandantes estes que poderiam vir a se beneficiar de uma eventual anistia aos condenados e demonstram também que a perspectiva de perdão impunidade dos autores da tentativa de abolição do estado democrático tem sido um poderoso estímulo à radicalização extremista por parte de indivíduos ou grupos organizados em torno da ideologia que inspirou as ações terroristas de 8 de janeiro de 2023”. 

“Manter acesa tal perspectiva, por meio da simples tramitação da proposta, é de todo inoportuno e inconveniente para o processo democrático e paz nacional”, afirma o texto apresentado pelos parlamentares. 

Projetos para endurecer penas também foi paralisado 

Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou dois projetos de lei que pretendem endurecer o combate a crimes contra a democracia. Os projetos, chamados de "Pacote da Democracia", preveem aumento de penas e a adoção de sanções financeiras a suspeitos desses crimes. 

As propostas estão incluídas no Programa de Ações na Segurança (PAS), lançado pelo governo e enviados para análise do Congresso Nacional. Os projetos estão parados na Câmara dos Deputados.