Pacheco nega ‘revanchismo’ após Senado aprovar marco temporal e contrariar STF

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não há “nenhum tipo de sentimento revanchista” contra o Supremo Tribunal Federal (STF) na aprovação do marco temporal de terras indígenas, nesta quarta-feira (27), pelos senadores. O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-MG).

A tese do marco temporal já foi derrubada pelo STF na semana ada, pelo placar de 9 a 2. A decisão provocou uma reação de senadores da oposição, que atuaram para acelerar a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.

“Não há nenhum tipo de sentimento revanchista em relação à Suprema Corte. É simplesmente o fato de que nós não podemos nos omitir daquilo que é o nosso dever, que é de legislar. A definição das normas e das leis de um país am necessariamente pelo Congresso Nacional”, disse Pacheco.

Defendida por ruralistas, a tese do marco ambiental prevê que uma terra indígena só pode ser demarcada caso seja comprovado que ela era habitada por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição brasileira. Quem estivesse fora da área ou chegasse em outro momento.

Esta é uma interpretação dada ao artigo 231 da Constituição, estabelecendo uma linha de corte.

O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em meio a um clima de tensão em maio deste ano, após 16 anos de análise no Congresso Nacional. No Senado, o tema recebeu o aval da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto. 

STF

O resultado na Suprema Corte foi considerado uma conquista para as comunidades indígenas, mas é alvo de ataque por um grupo no Congresso Nacional, especialmente que faz oposição ao governo Lula. 

Nesta quarta, os ministros fixaram um entendimento com previsão de pagamento de indenização prévia a proprietários de terrenos em locais ocupados tradicionalmente por indígenas.