BRASÍLIA – Mais de 5 milhões de pessoas residentes no Brasil tiveram suas moradias destruídas ou tiveram de abandoná-las em função dos desastres entre 2013 e 2023. Neste período, mais de 2,6 milhões de moradias foram afetadas, sendo que mais 115 mil foram totalmente destruídas. E o prejuízo financeiro declarado pelos municípios é de mais de R$ 36,2 bilhões apenas em habitação.

Os dados, divulgados nesta segunda-feira (20), fazem parte de estudo da Confederação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre habitação social e cruza dados da queda dos investimentos em habitação de baixa renda (pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, faixa 1 – 2009 a 2019) com os dados dos desastres ocorridos nos municípios.

Para essa análise, o estudo levou em consideração os desastres que ocasionaram prejuízos em moradias e concluiu que 51,2% dos municípios tiveram moradias afetadas diretamente entre 2013 e 2023. Neste período, 94% dos municípios do país decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública ao menos uma vez. 

Apenas 2024, entre 1º de janeiro e 16 de maio – ou seja, a catástrofe no Rio Grande do Sul, iniciada há três semanas, não entra na conta –, 1.772 municípios decretaram anormalidade por desastres, sendo que em 428 houve perdas em habitação. No total, 1.020.882 pessoas tiveram que deixar suas moradias, ainda segundo a CNM. 

Região Sul tem quase metade das moradias atingidas nos últimos 10 anos 

O estudo também analisou as metas atuais do Programa Minha Casa, Minha Vida de 2023 e apresenta informações recentes do desastre no Rio Grande do Sul. A região com o maior registro de moradias acometidas durante esse período foi a Sul, com 49,9% das moradias afetadas; seguida pela Região Sudeste, com 19,5%; Norte, com 15,3%; Nordeste, com 14,4%; e por último a Região Centro-Oeste com 0,9% das moradias afetadas.

“O Rio Grande do Sul lidera em 2024, com 52% de moradias danificadas e 77,5% de todas as destruídas e já declarou R$ 4,6 bilhões em prejuízos habitacionais. Atualmente, mais de 8 milhões de pessoas vivem em áreas de risco no Brasil, o que reforça a necessidade de priorização no atendimento aos mais vulneráveis às mudanças climáticas”, destaca o presidente da CNM.

Queda de recurso e aumento dos desastres

Ao analisar a queda no recurso habitacional perante o aumento dos desastres, o estudo concluiu que a tendência média de registros de desastres aumentou mais de 130%. Ao mesmo tempo, que desde de 2013 a média de contratações pelo Programa Minha Casa Minha Vida caiu cerca de 90%, inviabilizando novas contratações. Entre 2019 e 2023, nenhum novo contrato para a faixa 1 foi viabilizado. 

O levantamento da CNM destaca ainda que em 2013 também foi descontinuada a modalidade que atendia especificamente aos Municípios sub 50 mil habitantes (MCMV – Oferta Pública de Recursos) e até maio de 2024, não havia modalidade específica regulamentada para esse porte de município.

A CNM alerta que 83% dos municípios que tiveram moradias afetadas até 2023 são de menor porte (até 50 mil habitantes). Portanto, no geral, compreendem o grupo com menor capacidade técnica, istrativa e gerencial de promover iniciativas de planejamento urbano integrado.

Por meio do estudo, a CNM chama atenção das autoridades que medidas precisam ser tomadas para amenizar a situação. Entre elas:

  • elaborar uma política federal de desenvolvimento urbano sustentável integrada com habitação e defesa civil
  • regulamentar nos programas federais novas linhas de atendimento para além da construção de novas moradias: as melhorias habitacionais, assistência técnica, regularização fundiária urbana, aluguel social, integradas com serviços urbanos etc

Só 22,6% dos prefeitos consideram suas cidades preparadas para enfrentar eventos climáticos extremos

Apenas 22,6% dos prefeitos consideram seus municípios preparados para enfrentar esses eventos. O principal motivo, segundo 94,1%, é a falta de recursos financeiros. Além disso, 74,5% atribuíram o cenário pessimista à falta de capacitação técnica.

Esses dados estão no estudo da CNM, com base em questionário respondido pelos representantes das cidades. No total, 3.590 municípios participaram da pesquisa da CNM, entre 1º de dezembro de 2023 e 24 de janeiro de 2024. 

Prefeitos de 68,9% das cidades brasileiras disseram que nunca receberam rees estaduais ou federais para ações de prevenção de eventos climáticos extremos, como os alagamentos e deslizamentos de encostas que assolam o Rio Grande do Sul.

Dos 20% que tiveram o a recursos financeiros para essa finalidade, 13,2% disseram ser referentes à verba federal e 6,8% a rees estaduais. 

Mais da metade dos municípios não têm sistema de alerta

Do total dos entrevistados para o estudo “Emergência Climática”, 57,2% responderam não haver sistema de alerta fixo ou móvel para desastres no município. Só 9,6% têm sistema móvel de alerta, por exemplo veículos com sirene, e 4,8% possuem sistema fixo, como sirenes e alto-falantes. Outros 33,7% usam meios digitais para comunicação (redes sociais, aplicativos, mensagem de texto por celular).

Quando questionados sobre monitoramento de desastres, 38,7% dos municípios (1.388) disseram que possuem setor ou responsável por fazer o monitoramento diário em tempo real das áreas de risco, enquanto 43,7% – ou seja, 1.568 – informaram que não possuem esse tipo de estrutura ou cargo.

Para entender a percepção dos gestores municipais acerca do valor das áreas verdes como uma das medidas de adaptação e mitigação às mudanças climáticas, a CNM perguntou se, na opinião deles, as áreas verdes municipais (parques, bosques, horto florestal, reservas e outras) são capazes de auxiliar no enfrentamento de eventos climáticos extremos. Do total, 75,7% afirmaram que sim; 18,6%, que não; e 5,8% não responderam ou não souberam opinar.

Ao menos 303 mil edificações residenciais foram alagadas no RS

As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul afetaram 463 dos 497 municípios do Estado e causaram mais de uma centena de mortes. O desastre climático ainda afetou o fornecimento de água tratada e de energia elétrica em centenas de milhares de imóveis. 

A inundação histórica alagou ao menos 303 mil edificações residenciais e 801 estabelecimentos de saúde em 123 cidades, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Universidade Federal do RS (UFRGS).

Além disso, ficaram submersos total ou parcialmente 682 unidades de ensino, 1.347 templos religiosos, 2.601 propriedades agropecuárias e outros 48 mil edifícios usados para outras finalidades, como lojas, bancos e prédios públicos ou comerciais.

Veja os números mais recentes da catástrofe, divulgados pela Defesa Civil na manhã desta segunda-feira:

  • Mortos: 157
  • Feridos: 806
  • Desaparecidos: 88
  • Pessoas afetadas: 2.281.830
  • Desalojados: 581.633
  • Pessoas em abrigos: 76.955
  • Pessoas resgatadas: 82.666
  • Animais resgatados: 12.108