Entenda o que levou Carlos Lupi a pedir demissão do Ministério da Previdência

BRASÍLIA - No epicentro de um escândalo sem precedente que atinge o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), deixa o cargo em meio a uma tentativa do governo federal de solucionar a crise que prejudicou milhares de aposentados e pensionistas no país. 

Acusado de omissão diante de um esquema bilionário de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões, Lupi, que é presidente nacional do PDT, tornou-se um dos principais alvos de críticas políticas e istrativas após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, no dia 23 de abril. Ele, porém, não é investigado por envolvimento na fraude.

O que aconteceu

A operação da PF revelou um esquema em que entidades suspeitas realizavam descontos mensais diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas, sem autorização legal ou com base em fraudes documentais. As investigações apontam que o esquema movimentou R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Com o desenrolar das investigações, a Polícia Federal prendeu seis pessoas e cumpriu 211 mandados de busca e apreensão em 13 Estados. Um dos alvos centrais foi Alessandro Stefanutto, então presidente do INSS, que foi afastado do cargo por ordem judicial e demitido no mesmo dia por Lula. A escolha de Stefanutto para a presidência do órgão partiu diretamente de Carlos Lupi.

As acusações contra Lupi

A principal acusação contra Lupi não é de participação direta no esquema, mas de omissão grave. Como titular da pasta responsável pelo INSS, o ministro ignorou sucessivos alertas de auditorias internas e externas – incluindo relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) – que apontavam irregularidades crescentes no modelo de convênios com entidades de aposentados.

O TCU identificou que, apenas entre 2021 e 2024, a arrecadação dessas entidades por meio de descontos diretos saltou de R$ 544 milhões para R$ 2,1 bilhões. Esse crescimento acelerado aconteceu sob os governos de Jair Bolsonaro e Lula, ambos agora sob escrutínio por facilitarem ou não conterem a proliferação desses convênios.

O papel dos governos Lula e Bolsonaro

A "farra dos descontos" no INSS não é recente. No governo Bolsonaro, o INSS foi loteado politicamente pelo Centrão, que abriu as portas para entidades suspeitas firmarem convênios com o instituto, mesmo quando algumas delas já haviam sido banidas anteriormente por má conduta.

Na gestão Lula, o problema se agravou. Mesmo com alertas de auditorias e sinais claros de irregularidades, houve continuidade na ampliação de convênios e explosão de faturamento das entidades. O Palácio do Planalto, segundo fontes internas, não agiu a tempo de coibir o avanço do esquema. A responsabilidade istrativa recai, em parte, sobre Lupi, que manteve o modelo herdado do governo anterior sem qualquer correção estrutural.

Reação política e demissão

Com a crise atingindo diretamente aposentados e pensionistas – uma base historicamente sensível – e o envolvimento do alto escalão do INSS, o escândalo se tornou insustentável politicamente. Parlamentares da oposição e até aliados do governo aram a cobrar publicamente a demissão de Carlos Lupi.

Resumo da crise

• R$ 6,3 bilhões podem ter sido desviados entre 2019 e 2024 em descontos indevidos nos benefícios do INSS.
• 29 entidades aumentaram faturamento de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões por mês, mesmo sendo alvos de 62 mil ações judiciais
• Omissão de Lupi diante de alertas e nomeação de aliado para o INSS o colocaram sob pressão.
• Governo Lula e Bolsonaro tiveram papel na expansão dos convênios com entidades suspeitas.