Aumento na alíquota do IOF 'foi debatido na mesa de Lula', diz Haddad

BRASÍLIA — O ministro Fernando Haddad precisou de seis horas para revogar parte do decreto que aumentou alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

A revisão da medida — que ele classificou como 'correção de rota' — garantiu que as aplicações de investimentos de fundos brasileiros no exterior continuem isentas, e as remessas de pessoas físicas para o exterior permaneçam com a alíquota de 1,1% por operação. Neste domingo (25), o ministro itiu a O Globo a necessidade de recalibrar o decreto após uma análise técnica. 

Questionado sobre a ausência da Secretaria de Comunicação de Sidônio Palmeira, que poderia ter contribuído para evitar ruídos na divulgação da medida, Haddad explicou que o aumento do IOF e as outras resoluções do pacote foram discutidos diretamente com o Palácio do Planalto.

“A comunicação nunca participou dos relatórios bimestrais. Ela é que julga a pertinência de se envolver num tema ou outro. Isso foi debatido na mesa do presidente. E o presidente convoca os ministros que ele considera pertinentes para o caso”, justificou.

Haddad também avaliou que a mudança no decreto não gera descrédito para a equipe econômica e afirmou que o intuito do Governo Lula (PT) não era gerar no mercado a impressão de que o Planalto pretende controlar o capital.

“Acredito que essa sensação se dissipou com a revisão que foi feita. Um dos objetivos da revisão era dissipar essa ideia, que nunca esteve no horizonte do governo, de estabelecer esse tipo de controle”, disse. O ministro repetiu, ainda, que a revogação de parte do decreto não partiu de uma escolha política, mas de uma revisão técnica.

Sobre o arcabouço fiscal, Haddad disse que não abrirá “mão de nada” para mantê-lo, mas atribuiu parte da responsabilidade ao Congresso Nacional. “Desde 2015, nós estamos com déficit estrutural. Queremos vencer essa etapa, mas depende muito mais do Congresso”, afirmou.

“Hoje nós vivemos um quase parlamentarismo. Quem dá a última palavra sobre tudo isso é o Congresso. Não era assim. Um veto presidencial era uma coisa sagrada. Derrubar um veto do presidente da República era uma coisa que remotamente era pensada. Hoje é uma coisa: 'vamos derrubar?'. E derruba”, completou.

O ministro também disse não querer sair candidato na próxima eleição. Existe, nos bastidores, a expectativa de que Haddad seja o principal nome do PT em São Paulo para o Senado Federal; ele nega. “O presidente nunca me perguntou sobre isso [eleições de 2026]. Mas manifestei para a direção do PT, com bastante antecedência, que não tinha a intenção de ser candidato em 2026”, declarou.