INSS quer reembolsar todas as vítimas de fraudes antes do fim do ano, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (29) que o governo pretende concluir “bem antes do fim do ano” a devolução do dinheiro das vítimas dos descontos irregulares nas mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS.

Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, Wolney comentou o prazo dado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, Júnior, de concluir o ressarcimento até o dia 31 de dezembro.

"Esse prazo de 31 de dezembro, ele colocou como prazo limite para que todos os ressarcimentos sejam feitos. Eu espero que a gente bem antes consiga isso, porque isso foi um pedido do presidente da República. Ele pediu que a gente fosse rápido, implacável na busca dos culpados", disse o ministro.

O ministro pontuou que todos os recursos do reembolso dos segurados do INSS virão das próprias associações que realizaram os descontos indevidos. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação que pede o bloqueio de recursos das entidades e espera que, com o avanço das investigações pela Polícia Federal (PF), novos recursos entrem para garantir o “lastro” do ressarcimento.

No entanto, é tido como provável que em alguns momentos, o governo tenha que utilizar recursos do próprio Orçamento para realizar a operação, para depois tentar recuperar a verba com as ações judiciais que visam as associações.

Após o aposentado ou pensionista declarar que não reconhece os descontos praticados pelas entidades, as empresas têm até 15 dias para fazer o reembolso ou comprovar que havia vínculo com aquele cidadão. Caso isso não aconteça, caberá ao governo abrir uma ação judicial contra a associação. Neste caso, os prazos seriam incertos.

Ministro defende permanência das “boas” associações

Na mesma entrevista, o ministro Wolney Queiroz indicou ser contrário à extinção das entidades que praticam descontos nas mensalidades, argumentando que parte delas realiza o trabalho de forma honesta, com a anuência dos segurados. 

"Vamos fazer uma checagem de todas essas associações e como elas se comportam e, ao final de tudo, vamos separar o joio do trigo. E vamos ficar com o trigo", disse.

O Congresso Nacional aprovou, na semana ada, um pedido de urgência para acelerar a tramitação de um projeto de lei que extingue todos os descontos associativos do INSS. A proposta deve ser votada em definitiva nas próximas semanas, segundo já indicou o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Nesta quinta-feira, Wolney Queiroz defendeu a existência das entidades.

"É benéfico para os aposentados que elas existam, acho que elas devem ser preservadas, mas acho que ao final de tudo ficarão poucas e boas associações fazendo esse trabalho de atendimento aos aposentados. [...] A gente acha que critérios devem ser aprimorados, mas em alguns momentos o desconto em folha é saudável para o aposentad", opinou.