Por não conhecer procuradores, Lula adia indicação do substituto de Aras na PGR

Primeiro era a agenda internacional, com frequentes viagens ao exterior em um esforço para levar de volta o Brasil ao cenário político internacional. Depois a cirurgia no quadril, que rendeu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma internação e um resguardo no Palácio do Alvorada, distante de reuniões e grandes esforços. Agora é o conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, responsável por mobilizar esforços e negociações diplomáticas do governo federal no resgate de brasileiros em áreas de ataques. 

Essas questões emergenciais vêm sendo tratadas por interlocutores do Palácio do Planalto como responsáveis para que o presidente adie a indicação de um substituto de Antônio Augusto Aras no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). O que ocorre, no entanto, é que o petista não encontrou ainda um nome com quem possa ter interlocução direta e irrestrita, além da confiança para o tratamento de causas caras ao governo e ao seu eleitorado. E essa dificuldade esbarra em uma única questão: Lula não conhece mais a turma que está na PGR.

Ao longo dos últimos 12 anos, grande parte dos procuradores, que eram atuantes no órgão entre 2003 e 2010 e conhecidos por Lula, já não está mais lá. “A grande dificuldade do presidente Lula é que ele já não conhece mais ninguém [de sua confiança] no Ministério Público Federal. A maioria já se aposentou ou já está menos atuante na carreira, o que vem exigindo dele muito mais conversas e apresentações”, aponta o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta. 

De fato, Lula tem tentado ouvir de quem pode conselhos para sua melhor escolha. A missão não está sendo simples, ainda mais no pré - com dores constantes - e no pós-cirúrgico.  

O vice-procurador-geral da República é José Bonifácio Borges de Andrada. Mas com o término do mandado de Aras, em 26 de setembro de 2023, quem assumiu interinamente o comando da PGR foi a vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Elizeta Ramos. Com cerca de 40 anos de carreira no MP, entre estadual e federal, a procuradora tem desempenhado um papel considerado “sóbrio” pelos seus pares, o que dá ao presidente Lula mais fôlego para conhecer os procuradores a ele indicados e, só então, bater o martelo nessa decisão. “Todos na carreira sabem que ela [Elizeta] é experiente, além de franca e objetiva, sem partidarismos”, define outro procurador ouvido pela reportagem de O Tempo. 

Qual o papel do PGR 

O Ministério Público Federal é um órgão público independente, responsável por fiscalizar a atuação dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Por ser um grande órgão, o MP é dividido em instâncias menores para tratar de assuntos específicos, como o Ministério Público Estadual; o Ministério Público Federal; o Ministério Público do Trabalho e o Ministério Público Militar.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atua perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O procurador-geral é o chefe do Ministério Público Federal, estando hierarquicamente acima de todos os procuradores da República. Nessa posição, quem for escolhido pelo cargo será o principal líder e representante da instituição perante a sociedade brasileira e as demais instituições.

Entre as funções do PGR estão a de propor ações junto a tribunais superiores, além de projetos de lei. No Brasil, o salário médio de quem é escolhido para este cargo é de R$36.231. “Temos bons nomes na lista tríplice e qualquer um deles representará muito bem a categoria e servirá o país. A renovação é bem vinda, principalmente em um cargo público dessa magnitude”, defende o procurador Ubiratan Cazetta.