Silveira cobra Ibama para analisar pedido da Petrobras sobre Foz do Amazonas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quinta-feira (14), a jornalistas no Palácio do Planalto, que é preciso agilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para analisar pedido da Petrobras para explorar a Foz do Amazonas. A região da Margem Equatorial, no estado do Amapá, é apontada como de grande potencial petrolífero.

O Ibama recusou o pedido inicial de exploração da Petrobras, mencionando preocupações logísticas e ambientais. A avaliação foi que a solicitação não abordou adequadamente as medidas de proteção à fauna em caso de derramamento de óleo. Além disso, destacou-se a previsão de impactos da atividade em três terras indígenas localizadas em Oiapoque, Amapá.

"O ministério mantém interesse da exploração da margem equatorial. Ainda temos dependência dos combustíveis fósseis. As próprias palavras da transição energética mostram que ainda teremos essa dependência por algum tempo", disse. Segundo Silveira, "o Petróleo ainda é uma necessidade e uma realidade, infelizmente. Inclusive, para financiar a transição energética".

Reindustrialização

À imprensa, o ministro afirmou que o projeto de lei chamado "Combustível do Futuro," lançado hoje e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem o potencial de reindustrializar o país. O governo calcula que as novas regulamentações possam atrair até R$ 250 bilhões em investimentos para o setor.

Ele explicou que o projeto promove a integração de veículos flex, híbridos e elétricos, introduzindo a segunda geração do etanol, incentivando motores com E30 (com 30% de adição de etanol na gasolina), e apoiando o diesel verde e combustíveis sustentáveis de aviação.

"Vamos reindustrializar o país, permitindo mais de R$ 250 bilhões em investimentos. Isso é transição energética e a verdadeira economia verde“, disse o ministro.

Agenda verde

A fala do ministro aconteceu após a pelo presidente Lula do Projeto de Lei do Combustível do Futuro. O projeto visa dar andamento a um dos objetivos do governo federal: a transição energética. 

O programa Combustível do Futuro consiste em cinco eixos temáticos: novo limite de mistura de etanol anidro à gasolina; captura e estocagem geológica de CO² (gás carbônico); Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV); programa Nacional do Diesel Verde (PNDV); regulamentação dos combustíveis sintéticos.

O encaminhamento da matéria ao Congresso Nacional mira, entre outros objetivos, mostrar que o Palácio do Planalto está comprometido com a Agenda Verde. Isso porque, a eventual exploração de Petróleo na chamada Foz do Amazonas, na região litorânea, entre Amapá e Roraima, despertou críticas da comunidade internacional.

Além disso, vem gerando ‘fogo amigo’ entre os auxiliares do petista: Alexandre Silveira, Marina Silva (Meio Ambiente) e Jean Paul Prates (Petrobras) e o senador Randolfe Rodrigues, que deixou a Rede, mesmo partido de Marina, por discordar da negativa do Ibama à Petrobras.