Operação 142: ‘Lula não sobe a rampa’, previa documento elaborado por assessor de Braga Netto

BRASÍLIA - A Polícia Federal encontrou um documento manuscrito chamado “Operação 142”, de autoria do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Braga Netto, ex-ministro de Jair Bolsonaro e candidato a vice em 2022. As ações previstas nesse plano de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro tinham como objetivo impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O material estava em uma pasta de documentos na mesa de Peregrino, na sede do Partido Liberal, em Brasília. Segundo a PF, essa apreensão prova que Braga Netto é “figura central nos atos que tinham o objetivo de subverter o regime democrático no Brasil”.  

Nesta terça-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o relatório final da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

O documento "Operação 142", dentro do tópico “Linhas de esforço”, propõe ações que incluem “interrupção do processo de transição”, “mobilização de juristas e formadores de opinião” e “enquadramento jurídico do decreto 142 (AGU e MJ)”. Esse último tópico envolvia a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça (MJ).  

A Polícia Federal afirmou que outros tópicos possuem a descrição de medidas autoritárias, que demonstram a intenção dos investigados em executar um golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder: “Anulação das eleições”, “Prorrogação dos mandatos”, “Substituição de todo TSE" e “Preparação de novas eleições”.  

Por fim, sob o tópico EFD Pol (Estado Final Desejado Político), destacava o texto “Lula não sobe a rampa”, com a clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência.  

Na avaliação da PF, “o documento demonstra que Braga Netto e seu entorno, ao contrário do explicitado no documento anterior, tinha clara intenção golpista, com o objetivo de subverter o Estado Democrático de Direito, utilizando uma intepretação anômala do art. 142 da CF, de forma a tentar legitimar o golpe de Estado”. Nessa visão citada do artigo 142 da Constituição Federal, as Forças Armadas teriam um papel de ‘Poder Moderador’, em caso de crise entre os demais Poderes.