BRASÍLIA – A Polícia Federal (PF) identificou que ao menos 65 brasileiros condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 entraram na Argentina e pediram refúgio. Nenhum deles ou pelos controles migratórios. Agora eles serão alvos de pedido de extradição.
A lista foi concluída ao término da mais recente fase da operação Lesa Pátria, na quinta-feira (6), em que agentes foram às ruas para cumprir 208 mandados de prisão preventiva em 18 Estados e no Distrito Federal contra condenados que descumpriram medidas cautelares judiciais, como retirada de tornozeleira eletrônica.
Do total, 49 haviam sido localizados e presos até o início da noite desta quinta-feira. A maioria nos Estados de São Paulo (17) e Minas Gerais (7), além do Distrito Federal (7). Os demais 160 são considerados foragidos. Os nomes dos que não foram capturados serão incluídos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).
Deputados bolsonaristas foram à Argentina pedir asilo para condenados
No mês ado, uma reportagem do portal UOL revelou que condenados e investigados pelos atos de 8 de janeiro haviam quebrado tornozeleiras eletrônicas e fugido para a Argentina ou para o Uruguai. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a inclusão dos fugitivos na difusão vermelha da Interpol.
Na semana ada, os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Júlia Zanatta (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Rodrigo Valadares (União-SE) viajaram a Buenos Aires para participar de um evento promovido pela deputada argentina Maria Celeste Ponce, aliada do presidente Javier Milei. Os parlamentares bolsonaristas pediram que os brasileiros considerados foragidos pelos atos de 8 de janeiro sejam recebidos como exilados políticos.
Ao longo das 27 fases anteriores da Operação Lesa Pátria, a PF fez centenas de prisões, além de cumprir mandados de busca e apreensão, incluindo ações para indisponibilidade de bens. Os alvos foram empresários, parlamentares, policiais e militares ligados direta ou indiretamente aos atos de 8 de janeiro.
A primeira fase da Lesa Pátria foi deflagrada 12 dias depois dos atos de 2023. Em quase 30 fases, a PF mirou empresários, parlamentares, policiais e militares ligados direta ou indiretamente ao 8 de janeiro.
Os alvos da Lesa Pátria nessa mais recente fase foram condenadas ou respondem processo pelos seguintes crimes:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado
- Associação criminosa
- Incitação ao crime
- Destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido
A primeira fase da Lesa Pátria foi deflagrada 12 dias depois da depredação das sedes dos Três Poderes, em 2023. As investigações continuam em curso, e a operação Lesa Pátria é permanente, com atualizações periódicas sobre o número de mandados cumpridos e pessoas capturadas.
Os investigados, que ainda respondem a processo no Supremo, não são considerados foragidos. Tecnicamente, alguém é considerado foragido a partir do momento em que há uma mandado de prisão e a pessoa não se apresenta à Justiça ou não é encontrada.