BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), mas o autorizou a deixar a prisão para procedimentos médicos.  

Atualmente na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS), Brazão poderá deixar a prisão para ar por uma consulta presencial com um médico cardiologista de sua escolha. Além disso, poderá realizar, fora do presídio, eventual exame solicitado.

Ele deve ar por um exame chamado de cineangiocoronariografia, para avaliar doenças cardíacas. O procedimento, no entanto, terá que ser feito em Campo Grande, na cidade onde ele está preso. Em todas as saídas, Brazão terá que ser escoltado pela Polícia Federal (PF). 

A liberação foi assinada por Moraes depois que um laudo médico feito no presídio apontou que o deputado tem “alto risco cardiovascular” e "alta possibilidade de sofrer mal súbito com risco elevado de morte". O documento, que foi enviado ao STF, cita ainda um estado de saúde “complexo” de Brazão, com "alta possibilidade" de insuficiência renal e "oscilações importantes" sobre diabetes e hipertensão. 

Chiquinho Brazão está preso de forma preventiva desde março de 2024. Ele foi apontado pela PF como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018, no Rio de Janeiro.  

Também foram presos o irmão dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão - suspeito de também ser o mandante – e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. 

Chiquinho enfrenta um processo de cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados. A perda do mandato foi aprovada pelo Conselho de Ética em agosto. Brazão recorreu da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que negou o recurso em setembro. O caso precisa, agora, de análise pelo plenário da Câmara - o que não tem data marcada para acontecer.