Bolsonaro pode ser preso? Saiba o que acontece após a denúncia da PGR

BRASÍLIA - Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não se tornará réu imediatamente. O Supremo Tribunal Federal (STF), que recebeu a denúncia, terá que seguir um rito processual daqui para frente. 

A denúncia será encaminhada para o gabinete do relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, que analisará o documento recebido pela PGR e decidirá sobre a liberação para julgamento.  

Se decidir pela liberação, o relator deve enviar o caso para a Primeira Turma, um dos órgãos colegiados do STF composto por Moraes e pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caberá a Zanin, que é presidente da Primeira Turma, decidir colocar o tema em julgamento. 

Apenas se a denúncia for aceita com o voto da maioria entre os cinco ministros, Bolsonaro ará a responder como réu em uma ação penal que será aberta. A partir daí começa a fase de abertura de prazo para apresentação de defesa e contraditório, depoimento de testemunhas de defesa e acusação e coleta de provas. 

Tudo o que for coletado poderá ser usado no julgamento da ação penal, que é a etapa que decidirá se Bolsonaro é culpado ou inocente das acusações apresentadas. Esse processo não tem um prazo previsto para chegar ao julgamento final.  

Gonet acatou o entendimento da Polícia Federal (PF) que havia indiciado, em novembro do ano ado, Bolsonaro, ex-ministros, lideranças políticas e militares. Os crimes são: 

1. Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito;
2. Tentativa de golpe de Estado; 
3. Organização criminosa; 
4. Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
5. Deterioração de patrimônio tombado. 

Caso a acusação seja aceita e resulte em condenação, as penas somadas podem chegar a 38 anos de prisão.