Assista ao julgamento do STF contra Bolsonaro e outras sete pessoas por tentativa de golpe

BRASÍLIA - O julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a denúncia de tentativa de golpe de Estado contra o chamado “grupo crucial” começou nesta terça-feira (25). O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha a sessão presencialmente. 

Acompanhe ao vivo:

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux se reúnem para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete membros do governo dele se tornarão réus na Corte. A abertura da ação penal exige a maioria dos votos do colegiado. 

Reveja a primeira parte do julgamento:

No total, integram o primeiro grupo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), chamado de "núcleo crucial", oito pessoas. São elas:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa

Se aceitar a denúncia apresentada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, o STF pode condenar os acusados, após o processo legal, a pelo menos 12 anos e 6 meses de prisão. A condenação máxima pode chegar a 43 anos e quatro meses. Os crimes listados são: 

• Organização criminosa armada: crime com pena prevista de 3 a 8 anos de prisão. Na denúncia, PGR cita um agravante que pode aumentar a sentença até 17 anos e quatro meses;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena prevista de 4 a 8 anos de prisão;
• Golpe de Estado: pena prevista no Código Penal de 4 a 12 anos de prisão;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; pena prevista de 6 meses a 3 anos de prisão;
• Deterioração de patrimônio tombado: pena prevista de 1 a 3 anos de prisão.

Outros julgamentos

A PGR apresentou a denúncia contra 34 pessoas no dia 18 de fevereiro e fez uma divisão por cinco grupos. Outros dois núcleos serão julgados em abril. O do grupo de militares foi agendado para 8 e 9 de abril, enquanto o do núcleo apontado como responsável por elaborar um suposto plano de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, está marcado para 29 de abril.