Bolsonaro acompanha presencialmente o julgamento sobre tentativa de golpe de Estado no STF

BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assistirá ao julgamento da denúncia contra ele na sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele chegou ao plenário da Primeira Corte por volta de 9h30 desta terça-feira (25), horário próximo ao início do julgamento.

A presença de Bolsonaro no STF causou surpresa. O ex-presidente não tinha confirmado de qual local acompanharia o julgamento, mas não indicou, em qualquer momento, que pretendia ir à Suprema Corte.

Bolsonaro acompanhará o julgamento da primeira fila, nas cadeiras que ficam no centro do plenário da Primeira Turma. Ele está entre seus advogadps Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno. Quando a sessão foi aberta, o ex-presidente fez o sinal da cruz, símbolo religioso que significa bênção.

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— O Tempo (@otempo) March 25, 2025

A Primeira Turma do STF analisa, a partir desta terça-feira, se o ex-presidente se tornará réu por tentativa de golpe de Estado. Em fevereiro, Bolsonaro – e mais 33 pessoas – foram denunciadas por cinco crimes pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mais cedo, Bolsonaro falou sobre o julgamento ao desembarcar no Aeroporto de Brasília. Acompanhado do líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), ele disse esperar “justiça”. 

"A gente sempre espera justiça. Eu estou bem. A gente sempre espera justiça. Nada se fundamenta nas acusações feitas de forma parcial pela Polícia Federal. Eu vou estar acompanhado dos advogados agora e depois a gente decide o que vai fazer", declarou.

Primeira Turma

Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux se reúnem nesta terça-feira (25) e quarta-feira (26) para decidir se o ex-presidente e outros sete membros do governo dele se tornarão réus na Corte. A abertura da ação penal exige a maioria dos votos do colegiado. 

No total, integram o primeiro grupo da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), chamado de "núcleo crucial", oito pessoas. São elas:

• Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República
• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa

Se aceitar a denúncia apresentada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, o STF pode condenar os acusados, após o processo legal, a pelo menos 12 anos e 6 meses de prisão. A condenação máxima pode chegar a 43 anos e quatro meses. Os crimes listados são: 

• Organização criminosa armada: crime com pena prevista de 3 a 8 anos de prisão. Na denúncia, PGR cita um agravante que pode aumentar a sentença até 17 anos e quatro meses;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena prevista de 4 a 8 anos de prisão;
• Golpe de Estado: pena prevista no Código Penal de 4 a 12 anos de prisão;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; pena prevista de 6 meses a 3 anos de prisão;
• Deterioração de patrimônio tombado: pena prevista de 1 a 3 anos de prisão.

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