Moraes suspende extradição de búlgaro pedida pela Espanha após país negar devolução de Oswaldo Eustáquio ao Brasil

BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender um processo de extradição pedido ao Brasil pela Espanha. A decisão foi tomada com base na reciprocidade, tratamento idêntico dispensado aos cidadãos de países com tratados, após o governo espanhol negar extradição do blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado por incitar um golpe de Estado e outros crimes. 

Moraes é o relator da ação contra Eustáquio no STF. O blogueiro tem mandado de prisão em aberto no Brasil e fugiu para a Espanha em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso. Decisão proferida pela Justiça espanhola na terça-feira (14) diz que Eustáquio não pode ser extraditado por ser alvo de investigação com “motivação política”.

Após saber da decisão espanhola, Moraes tomou a decisão sobre Vasil Georgiev Vasilev, búlgaro preso no mês ado. Agora ele deverá cumprir prisão domiciliar, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. O búlgaro era procurado na Espanha por tráfico drogas. Ele responde por transportar uma mala com 52 quilos de cocaína, que seriam entregues para outro investigado, em Barcelona. O crime ocorreu em 2022. 

Para Moraes houve desrespeito ao tratado de extradição entre Brasil e Espanha, que envolve o requisito da reciprocidade. “Em matéria extradicional, é pacífico o entendimento do Supremo Tribunal Federal no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que, a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido”, escreveu Moraes na decisão.

Além de suspender o processo de extradição do búlgaro, o ministro do STF deu cinco dias para o embaixador da Espanha no Brasil prestar esclarecimentos. O magistrado mandou informar os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, para que notifiquem a representação diplomática do Governo da Espanha. 

Oswaldo Eustáquio chegou a ser preso no Brasil

Oswaldo Eustáquio foi preso uma vez, em 2020, por ordem de Alexandre de Moraes, por ataques aos poderes constitucionais e solto poucos dias depois. Em setembro de 2021, após os atos de 7 de Setembro contra o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma nova ordem de prisão foi dada, mas acabou revogada uma semana depois.

Atendendo a pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes decretou, em dezembro de 2022, a prisão de Oswaldo Eustáquio no âmbito do inquérito das Fake News e dos atos de 8 de janeiro de 2023. Desde então, o blogueiro é considerado foragido da Justiça brasileira.

A nova ordem de prisão foi decretada por causa dos ataques ao sistema eleitoral brasileiro à incitação de golpe de Estado por meio de intervenção militar. Desde então, Eustáquio alega ter buscado exílio em oito países. Nesse período, ele gravou vídeos mostrando sua rotina dormindo em albergues.

Blogueiro foi localizado no Paraguai

Na operação que prendeu o youtuber bolsonarista Bismark Fugazza, do canal “Hipócritas”, em março de 2023, a PF também localizou Oswaldo Eustáquio no Paraguai. Contudo, um pedido de asilo feito por ele naquele país impediu que ele fosse detido, conforme determinava a decisão de Alexandre de Moraes.

O próprio Oswaldo Eustáquio confirmou a informação à RPC, afiliada da TV Globo no Paraná. No momento da chegada dos policiais, ele apresentou um documento para provar que havia pedido asilo político no Paraguai.

Eustáquio dividia o apartamento com Fugazza, que foi detido, também acusado de incitar atos contra a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois eram procurados pela PF desde o fim de 2022. Mesmo foragido, Fugazza havia divulgado em uma rede social que estava no Paraguai.

Depois, a PF identificou que Oswaldo Eustáquio estava na Espanha, onde pediu proteção e asilo político, alegando, entre outros motivos, que seus filhos teriam sido alvo de tentativas de sequestro no Brasil. Na Espanha, ele estaria cursando mestrado em ciências políticas avançadas, na Universidade de Madri, e integra movimentos políticos de direita.