Salmo bíblico, ‘conversa de bar’ e críticas a Moraes: advogados contestam denúncias contra ‘núcleo 3’

BRASÍLIA – Ao subir na tribuna do plenário da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Luciano Pereira Alves de Souza recitou os versículos 14 a 17 de Isaías 59. No salmo bíblico é descrita uma situação de crise moral e espiritual, onde a justiça é afastada e a verdade é ignorada. Deus, em resposta a essa falta de imparcialidade, se manifesta com sua justiça e salvação, “vestindo-se de vingança e zelo”.

Assim o advogado do “kid preto” Hélio Ferreira Lima deu início à sustentação oral. Críticas ao relatório da Polícia Federal (PF), questionamentos à competência da Corte no julgamento de militares e à conduta do ministro Alexandre de Moraes durante as oitivas marcaram o julgamento do chamado “núcleo 3” do inquérito do golpe de Estado em 2022.

“A defesa entende que vossa excelência ultraou os limites legais ao conduzir a audiência do colaborador Mauro Cid”, disse Luciano sobre a ameaça de prisão feita ao ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) caso ele descumprisse as regras do acordo.  “Essa seria uma atribuição do procurador-geral da República, do delegado da Polícia Federal. Jamais do ministro que conduz a delação premiada mentirosa e ilegal”, afirmou. Moraes o encarava de frente.

São 12 denunciados no 'núcleo 3'

A primeira sessão do julgamento durou mais de três horas, com direito a 15 minutos de defesa para cada um dos advogados dos 12 acusados de incitar o alto comando do Exército a aderir a um plano de golpe de Estado que mantivesse Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de outubro de 2022. 

A tática das defesas feitas no STF foi desqualificar o relatório da PF que serviu de base para a preparação das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo. Foi chamada de “farsa” que, junto com a denúncia da PGR, estaria induzindo o STF ao erro.

“A defesa identifica uma sucessão de equívocos [no relatório da PF]”, reclamou Ruyter de Miranda Barcelos, advogado de Bernardo Romão Corrêa Netto. Ele alegou que os investigadores sequer consultaram o Exército antes de levantar provas contra seu cliente.

“Há uma absoluta ausência de indícios e até certas contradições relacionadas à reunião do dia 28 de novembro de 2022 como se as pessoas não pudessem estar confraternizando no final de ano”, falou Luiz Mário Félix de Moraes Guerra em defesa de Cleverson Ney Magalhães. “Fiquei estarrecido com as acusações e o resumo da denúncia do relatório da Polícia Federal”, reforçou o advogado Marcelo César Cordeiro em nome do réu Fabrício Moreira de Bastos. 

A tal reunião, inclusive, realizada em um salão de festas da Asa Norte, em Brasília, e apontada pela PGR como um ato de planejamento da trama golpista foi tratada por advogados como uma “conversa de bar” ou uma confraternização de final de ano. “Foi um encontro de amigos”, alegou Ruyter de Miranda Barcelos.

Houve também quem fizesse a defesa do seu cliente, conformado com a aceitação da denúncia pela Primeira Turma do STF, o que tem sido praxe nos resultados das audiências de julgamento dos núcleos 1, 2 e 4. A tática agora, daqui pra frente, ite um deles nos bastidores, será atacar os comandantes das Forças Armadas, principalmente Freire Gomes, ex-comandante do Exército e testemunha de acusação convocada pela PGR. “Vamos partir para cima deles”, conclui o advogado.