STF abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro; Moraes é o relator

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma ação formal para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de tentar constranger e intimidar autoridades brasileiras por meio da articulação de sanções internacionais.

A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também determinou o levantamento do sigilo do processo.

O inquérito foi solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a atuação de Eduardo Bolsonaro, diretamente dos Estados Unidos, como uma possível tentativa de coação no curso de processos que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e aliados políticos. 

O parlamentar teria feito diversas manifestações públicas pedindo ao governo norte-americano medidas como cancelamento de vistos, bloqueio de bens e outras restrições econômicas contra ministros do STF, integrantes da PGR e da Polícia Federal (PF).

De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios de que as ações do deputado visavam influenciar o julgamento do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

A PGR ressaltou ainda que parte das ações de Eduardo pode ter sido financiada por doações de apoiadores – modelo semelhante ao utilizado pelo pai, segundo declarações públicas.

Em seu perfil nas redes sociais, Eduardo se manifestou contra a decisão do STF e voltou a se dizer vítima de perseguição.

1 - Quando arquivou pedido para apreender meu aporte, em 18/MAR, o PGR disse que minha atividade era lícita. Sigo fazendo o mesmo trabalho de sempre. Se minha conduta é reiterada, deve então haver um fato novo para ensejar a abertura de inquérito agora. Porém, o próprio PGR… pic.twitter.com/EAvyQIULkQ

— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) May 26, 2025

Alexandre de Moraes é o relator

A relatoria do caso ficou com Moraes por conexão com outros inquéritos já sob sua responsabilidade, especialmente os relacionados aos atos antidemocráticos de janeiro de 2023. Para Moraes, a publicidade dos atos é essencial: “Na presente hipótese, não há justificativa para manutenção do sigilo”, declarou o ministro.

Nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que permanecerá nos EUA, alegando ser alvo de perseguição política no Brasil. Em vídeo publicado em março, anunciou sua licença do cargo e criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de "abusos de autoridade" e comparando sua conduta à de uma “gestapo”. 

O parlamentar também disse que continuará buscando apoio internacional para pressionar o Brasil, mantendo contato com aliados do ex-presidente Donald Trump.

Segundo a PGR, há material robusto que demonstra a intenção do deputado de influenciar indevidamente o andamento das investigações e o julgamento de autoridades brasileiras. As ações podem configurar tentativa de coação no curso do processo, além de possível embaraço à atuação das instituições do sistema de Justiça.