Projeto de Lei

'Militar na política não faz bem às Forças Armadas', afirma presidente do STM

Durante coletiva de imprensa, o novo presidente do Superior Tribunal Militar,Francisco Joseli Parente Camelo, comentou sobre o caso das joias e o trabalho do presidente Lula em pacificar o país

Por Manuel Marçal
Publicado em 16 de março de 2023 | 19:21

O novo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), o tenente-brigadeiro do Ar, Francisco Joseli Parente Camelo, afirmou nesta quinta-feira (16) que concorda com o projeto de lei articulado pelo governo federal que visa despolitizar as Forças Armadas.  

 

“Na minha opinião pessoal, os militares na política, não faz bem para as Forças Armadas. Eu concordo plenamente”, afirmou Joseli durante coletiva de imprensa após cerimônia de posse como novo presidente do STM. “Eu concordo com essa proposta”, reiterou.  

 

Na prática, a proposta estabelece que militares que queiram seguir na vida política e disputar eleições, sejam enviados compulsoriamente para a reserva. O texto, entregue nesta quinta pelo ministro da Defesa, José Múcio, ao Palácio do Planalto, prevê ainda que os militares sejam obrigados a deixarem as Forças Armadas. 

 

A tentativa do governo federal é tentar impedir casos emblemáticos, como o do general Eduardo Pazzuello. Ele foi ministro da Saúde do governo de Jair Bolsonaro e se elegeu deputado federal pelo Rio de Janeiro no último pleito.  

 

Harmonia entre os Poderes 

O novo presidente do STM deu mais detalhes também sobre o que quis dizer ao, em seu discurso de posse, quando afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tem o desafio de pacificar o país.  

 

É desafio, porque o clima hoje, existente, é de ódio e esse clima é muito forte. E há uma divisão muito grande, nós vimos pelo resultado das eleições. Então, o presidente Lula deve governar, e ele já está governando para todos os brasileiros. Então, nós temos que procurar harmonia”.  

 

Por fim, sinalizou que as Forças Armadas – que ficou marcada pela politização desde o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Roussef – vai atuar pela harmonia entre os poderes e da democracia. “As Forças Armadas vão contribuir para a harmonia e consolidação da democracia. Então, ele (Lula) tem que pacificar, reconstruir este país. É uma tarefa que não será fácil, mas eu acredito que, pela capacidade que ele tem de congregar as pessoas”.  

 

Joseli reiterou que ficou feliz que os presidentes dos três Poderes e dos tribunais superiores compareceram a sua cerimônia de posse. Sem mencionar nomes, fez referência ao período do então presidente da República Jair Bolsonaro.  

Nós vimos o que aconteceu (no ado), um poder falando mal do outro, aquele clima de ódio, dizendo que um estava errado. Quando, na verdade, todos estavam trabalhando pelo melhor do país. O que nós temos que ter é o diálogo e não o confronto. Então, o STF é órgão que dá a última palavra que tem que ser cumprida e respeitada”. 

Caso das joias da Arábia Saudita para casal Bolsonaro 

 

Questionado se eventual julgamento dos militares envolvidos no caso das joias dada de presente pelo regime da Arábia Saudita ao casal Bolsonaro tinham que ocorrer na Justiça Militar ou se a responsabilização se daria nos tribunais civis, novo presidente do STM afirmou que via ‘pouco probabilidade’ dos casos pararem na corte militar.  

 

Pode haver casos de vir para a Justiça militar, mas no geral, não é o caso. Eu não vejo muita expectativa, assim, de virem esses casos para Justiça Militar, mas como tem fatos que aconteceram dentro do avião da FAB, essas coisas podem trazer alguma...mas vejo pouca probabilidade”, finalizou.