PF fala em 'conluio' e evidência que Bolsonaro 'determinou' desvio de joias

Com base em relatório da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu que, por “determinação de Jair Bolsonaro”, mostrou-se um esquema criminoso para desviar presentes de alto valor recebidos pelo ex-presidente quando estava à frente do Poder Executivo brasileiro.

Tais itens foram vendidos principalmente nos Estados Unidos, conforme a investigação que culminou na operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (11). Alexandre de Moraes afirmou que os valores obtidos com vendas dos presentes "ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República".

Moraes retirou, no fim da manhã, o sigilo da decisão em que autorizou a busca e apreensão em endereços do general do Exército Mauro César Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens do Mauro Cid; do tenente do Exército Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e do advogado Frederick Wassef, que já defendeu o ex-presidente e seus familiares. No documento, Moraes trata o grupo de Jair Bolsonaro como organização criminosa. 

“Em período não delimitado do ano de 2023, nos Estados Unidos da América, Jair Messias Bolsonaro, Mauro Cesar Barbosa Cid, Marcelo Costa Câmara, Osmar Crivelatti, Mauro César Lourena Cid e outras pessoas não identificadas, uniram-se, com unidade de desígnios, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos recursos financeiros decorrentes da alienação dos bens desviados do acervo público brasileiro. Tais recursos ficaram acautelados e sob responsabilidade do general da reserva Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cesar Barbosa Cid, e posteriormente transferidos, em dinheiro espécie, para a posse de Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes.

O ministro do STF ainda ressalta que o grupo usou da autoridade e da estrutura da Presidência da República para “desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-Presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, para posteriormente serem vendidos no exterior”.

"Assim, destaca a Polícia Federal que (a) os dados analisados indicam a possibilidade de o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal da Presidência da República (GADH/GPPR) – órgão responsável pela análise e definição do destino (acervo público ou privado) de presentes oferecidos por uma autoridade estrangeira ao Presidente da República – ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-Presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro", completa o ministro na decisão.

Mauro Cid: 'Tem que entregar 25 mil dólares em dinheiro para Bolsonaro'

 PF também aponta que o general Mauro Lourena Cid estava com US$ 25 mil em espécie que seriam de Jair Bolsonaro. 

"Tem vinte e cinco mil dólares com meu pai. Eu estava vendo o que, que era melhor fazer com esse dinheiro levar em ‘cash’ aí. Meu pai estava querendo inclusive ir ai falar com o presidente (...) E aí ele poderia levar. Entregaria em mãos. Mas também pode depositar na conta (...). Eu acho que quanto menos movimentação em conta, melhor né?", disse Mauro Cid (filho) em mensagem a outro auxiliar de Bolsonaro, Marcelo Costa Câmara.

Segundo a PF, "na mensagem, Mauro Cid deixa evidenciado o receio de utilizar o sistema bancário formal para rear o dinheiro ao ex-Presidente e então sugere entregar os recursos em espécie, por meio de seu pai".

PF indica que bens foram extraviados com uso de avião presidencial 

Em outro trecho do documento, Moraes afirmou que o avião presidencial usado no governo de Jair Bolsonaro “provavelmente” foi utilizado para extraviar bens de alto valor, recebidos pelo Estado brasileiro, e que teriam sido alvo de tentativa de venda para benefício pessoal.

O transporte teria sido feito em 30 de dezembro de 2022, data em que Bolsonaro viajou aos Estados Unidos. Ele deixou o Brasil um dia antes do fim de seu mandato, e não reou a faixa presidencial na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O avião presidencial é de responsabilidade da Força Aérea Brasileira (FAB) e todas as viagens são financiadas com dinheiro público.

“As diligências realizadas indicam que JAIR MESSIAS BOLSONARO e sua equipe utilizaram o avião presidencial, no dia 30/12/2022, para evadir do país os bens de alto valor desviados, levando-os para os Estados Unidos da América e, na sequência, os referidos bens teriam sido encaminhados para lojas especializadas em venda e em leilão de objetos e joias de alto valor, situadas nas cidades de Miami/FL, Nova Iorque/NY e Willow Grove/PA (IPJs nº 22306028/2023 e 2249788/2023)”, escreveu Moraes.