Zema pede apoio de deputados para Lula homologar acordo de Mariana

O governador Romeu Zema (Novo) pediu para que os deputados federais por Minas Gerais pressionem o governo federal pela do acordo pela tragédia de Mariana, ocorrida em novembro de 2015. A questão foi a principal pauta da reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29/3) em Brasília. 

O TEMPO apurou que há uma preocupação do governador com uma eventual demora do governo Lula (PT) para analisar os termos do acordo. Há um receio de que uma sentença na corte britânica afaste qualquer possibilidade de a repactuação ser assinada com a Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton. 

“O acordo estava bem avançado. Das 13 autoridades envolvidas, 12 já bateram o martelo nos valores, na forma de pagamento e nas obrigações. Como nós tivemos a transição do governo (federal), a União está se inteirando do assunto e buscando os detalhes. Alguns ministros querem posicionar algumas questões sobre o acordo. O Estado todo, os prefeitos, estão querendo saber o que vai acontecer”, diz o deputado federal Samuel Viana (PL-MG), aliado do governo de Minas. 

Também presente ao encontro, o parlamentar Mário Heringer (PDT), que é de corrente política oposta a de Zema, deu versão parecida sobre a reunião. “Ele pediu apoio de todos os deputados mais ligados ao governo federal atual (para articular pela repactuação de Mariana). Há uma preocupação (do governador) que esse processo se resolva na Inglaterra, o que não contemplaria o Estado e outras entidades, somente quem entrou na ação. São cerca de 40 municípios que entraram na ação contra a mineradora”, afirma.

Já Weliton Prado (Pros) disse que já começou as articulações para tentar convencer o governo federal a a repactuação. "O acordo será entre R$ 120 e R$ 150 bilhões. Já me comprometi a procurar o Rui Costa (chefe da Casa Civil do governo Lula), que foi deputado comigo, para conversar sobre isso. É muito importante para Minas Gerais que essa homologação saia", diz.

O acordo de Mariana prevê uma repactuação semelhante à ocorrida no âmbito da catástrofe de Brumadinho, ocorrida em janeiro de 2019. Quase 10 anos depois da tragédia na mina de Germano, pouquíssimas medidas de reparação foram feitas. O novo plano estava praticamente firmado com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a atual gestão federal quer rever alguns pontos, diante de um cenário de cobranças dos atingidos por maior participação nas discussões. 

Outras pautas prioritárias do governo de Minas não tiveram ampla discussão pelo que apurou a reportagem. O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e a privatização da CeasaMinas, por exemplo, sequer foram citados durante o encontro. 

Emendas parlamentares

Ainda na reunião desta quarta, Romeu Zema apresentou aos deputados federais um portfólio de projetos e programas do governo de Minas. O objetivo era abrir as portas para os parlamentares destinarem emendas para essas iniciativas. Como contrapartida, o Executivo estadual vai dar incentivos orçamentários para que a destinação seja mais efetiva. 

Parte dos deputados avalia que a reunião foi produtiva e de boas relações, mas que demorou para acontecer. Isso porque a maioria dos parlamentares já empenhou suas emendas, portanto não conseguiria destinar dinheiro para os projetos do governo. Esse tipo de contrapartida é considerada comum entre governadores e deputados federais, mas, até então, não acontecia na gestão de Zema à frente do Palácio Tiradentes. 

O portfólio apresentado enumera um grande número de projetos do governo estadual. Cada parlamentar presente recebeu a lista de maneira impressa. O documento contém várias páginas, como se fosse um caderno de programas governamentais onde emendas podem ser destinadas. Há até mesmo melhorias em rodovias mineiras incluídas.

Bastidores

Zema falou aos deputados acompanhado de dois dos seus articuladores políticos mais importantes: o secretário de Estado de Governo Igor Eto e o secretário de Relações Institucionais Marcelo Aro (PP). Eto ficou à direita do governador e Aro à esquerda. Esse último, até por ser ex-deputado federal e conhecer a maioria dos presentes, foi quem mais falou, após o chefe do Executivo, durante o encontro. Ele explicou, principalmente, pontos acerca das tratativas pela repactuação de Mariana. 

Aro funciona como porta-voz do governo de Minas em Brasília. Cabe a ele representar Zema nas demandas que interessam à istração estadual na capital federal. No entanto, a posição nunca agradou ao ex-deputado. Ele, inclusive, deve ser o novo chefe da Casa Civil em Minas, caso a reforma istrativa seja aprovada na Assembleia Legislativa. 

A reunião praticamente não contou com as presenças dos deputados federais do Partido dos Trabalhadores (PT) em Minas. São 10 parlamentares ao todo, a segunda maior bancada entre os parlamentares do Estado. A única presença confirmada foi de Reginaldo Lopes, que é coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária e próximo do presidente Lula. 

No total, cerca de 30 deputados participaram da reunião. Além disso, representantes de deputados não puderam participar do encontro. Aqueles que já tinham alguma agenda marcada viram os assessores de gabinete serem barrados já na entrada.