Gonet tem ‘afinidade intelectual e moral para o cargo’, diz relator no Senado 4d6x1h

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um parecer favorável à indicação de Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O texto do relator será lido amanhã (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após um pedido de vista, deve ser votado pelo colegiado no dia 13 de dezembro. Nessa mesma data, haverá a sabatina de Gonet.

No relatório, Jaques Wagner destaca o currículo do subprocurador, que está no Ministério Público Federal desde 1987.

“O ilustre indicado apresentou as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado”, diz o texto.

Todo indicado para a PGR precisa ar pela sabatina na CCJ do Senado e por votação no mesmo colegiado. Depois, o nome vai para análise do plenário da Casa, onde é necessário o voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores para aprovação.

A expectativa é que Paulo Gonet não encontre dificuldades para conseguir uma ampla maioria favorável ao seu ingresso no comando do Ministério Público Federal. O subprocurador é visto com perfil conservador e isso deve agradar parlamentares da oposição, que poderiam ser entraves à escolha do governo Lula. O indicado, inclusive, foi preterido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2019, quando Augusto Aras acabou sendo escolhido para o cargo.

Ele já se posicionou, por exemplo, contra a descriminalização do aborto, defendendo que a vida humana existe desde a concepção, e contra a política de cotas, pautas de costumes que são abordadas amplamente pela oposição.

A situação de Gonet contrasta com a de Flávio Dino, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será sabatinado no mesmo dia de Gonet pela CCJ. Apesar de também estar em situação cômoda para obter os votos necessários, Dino enfrenta forte resistência dos partidos de oposição, que irão votar maciçamente contra a sua ida ao STF.