Projeto que proíbe celulares nas escolas pode ser votado na próxima semana, diz Pacheco

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o projeto que restringe o uso de celulares em escolas pode ser votado na próxima semana. O parlamentar tratou sobre o assunto diretamente com o ministro da Educação, Camilo Santana, e pretende concluir a discussão antes do recesso Legislativo, que começa em 22 de dezembro.

“O ministro Camilo me telefonou e pediu empenho. É um projeto que vejo com muito bons olhos. Já pedi à Secretaria Geral da Mesa que pudesse dar a ele agilidade. Pode ser apreciado na próxima semana. Portanto, antes do recesso”, disse Pacheco na quinta-feira (12). 

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (11) e proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis no ambiente escolar. Na lista de restrições, devem entrar, por exemplo, leitores de livros digitais e tablets. A regra se aplicará às escolas públicas e às particulares, da educação infantil ao nível médio.  

Na Câmara, a última análise foi na Comissão de Constituição e Justiça, que aprovou um texto diferente do que recebeu o aval na Comissão de Educação. As mudanças couberam principalmente à bancada da direita, que é crítica à proibição de celulares nas instituições de educação, mas saiu dividida na análise. 

Uma das alterações limita a proibição ao uso, permitindo, assim, que os estudantes levem celulares às escolas. Outra mudança abre brecha para alunos filmarem as aulas, como defendeu o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).  

"Fica muito claro quando diz que o aluno, para garantir os direitos fundamentais, à ibilidade, à inclusão, tem direito a usar o celular e filmar se o professor estiver fazendo doutrinação", argumentou. Outros deputados da bancada não concordaram e votaram contra o projeto.  

Há, ainda, duas hipóteses de autorização para uso: com autorização do professor para fins pedagógicos e para alunos que necessitam dos equipamentos por questões de saúde ou ibilidade.