BRASÍLIA - Os deputados federais que compõem o grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária apresentaram o relatório do texto, nesta quinta-feira (4), e propam que a carne bovina e o frango fiquem de fora da lista de produtos da cesta básica isentos de impostos.

A proposta ainda precisa ser validada pelo plenário da Câmara dos Deputados, cuja votação está prevista para ocorrer na semana que vem, antes do recesso parlamentar. 

Segundo o relatório apresentado pelo grupo de trabalho, a proteína animal na cesta básica terá uma taxação parcial de 40% da alíquota dos novos tributos CBS e IBS. Esses tributos, CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) para a União e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) para Estados e municípios, substituirão o PIS, Cofins, ICMS e ISS nos próximos anos.

A alíquota proposta abrange os seguintes produtos:

  • Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal; 
  • Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
  • Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos.

Texto contraria desejo de Lula

O texto contraria o desejo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que, nesta semana, defendeu "impostozinho" para "carne chique" e isenção para "carne que o povo consome'". O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, se posicionou de forma contrária à ideia. 

"Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Se você vai comprar uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto. Eu estou falando é do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, da classe média baixa", disse Lula, na terça-feira (2), à rádio Sociedade, de Salvador (BA).

A proposta do governo, apresentada em abril, lista 18 tipos de alimentos (veja lista completa abaixo) com alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Os tributos vão substituir os atuais PIS, Cofins e IPI, ICMS e ISS. Carnes não entraram no texto inicial, que pode ser modificado ao longo do debate no Parlamento.

Veja abaixo os tipos de alimentos que o governo defende alíquota zero de impostos:

  • Arroz;
  • Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
  • Manteiga;
  • Margarina;
  • Feijões;
  • Raízes e tubérculos;
  • Cocos;
  • Café;
  • Óleo de soja;
  • Farinha de mandioca;
  • Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho;
  • Farinha de trigo;
  • Açúcar;
  • Massas alimentícias;
  • Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal);
  • Ovos;
  • Produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas);
  • Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes.