Gravata e paletó: Motta e Alcolumbre exigem traje completo para entrada nos plenários

BRASÍLIA — O sermão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), no plenário na última quarta-feira (19) após interrupção da sessão por bate-boca entre governistas e oposição, serviu para ele expôr publicamente a retomada do código de vestimenta para parlamentares. Retomando uma exigência contida no regimento interno da Câmara, Motta disparou que a polícia legislativa proibirá que deputados em o plenário sem gravata ou paletó.

“Determinarei ao Depol [Departamento de Polícia Legislativa], aos técnicos e ao secretário-geral que, primeiro, não permitam mais a entrada de parlamentar sem gravata e, nas comissões, de camiseta”, declarou. “Se o parlamentar estiver fora daquilo que o nosso regimento rege, não permitiremos que permaneça no plenário”, completou.

A bronca promete surtir efeito nas próximas sessões com atenção dedicada dos líderes às ações das bancadas no plenário. Com reputação de diplomata entre aliados, Hugo Motta rompeu o tom pacífico com que se dirige ao plenário com frequência e prometeu cumprir com rigidez as regras do regimento interno para impedir que tumultos se repitam.

Antes da descompostura pública de Motta, que comparou o plenário da Câmara a um “jardim de infância”, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já tinha pedido aos líderes do Senado que exigissem de suas bancadas o cumprimento do dress code — também paletó e gravata no plenário. Na primeira sessão de 2025, na quarta-feira, os senadores cumpriram a solicitação do presidente — e até aqueles mais reticentes foram ao plenário trajando a vestimenta exigida pelo código interno.

Traje completo é exigido há 49 anos 

A norma da Câmara dos Deputados impõe o uso obrigatório de traje eio completo — calça, camisa, paletó e gravata — nas dependências do edifício principal e do Anexo II. No plenário, o uso de gravata é sempre obrigatório — mesmo nos dias em que não há sessões. A determinação data de 17 de março de 1976. Em 2023, o deputado David Soares (União Brasil-SP) propôs uma mudança no ato. Ele quer tornar facultativo o uso de terno pelos deputados nas sessões do plenário e nas reuniões das comissões. O projeto, entretanto, não prosperou.

O regimento interno do Senado Federal e um ato publicado em 1980 também obrigam o uso de traje eio completo pelos senadores no plenário. Para as mulheres, o documento sugere uso de blazer e saia ou vestidos e sapatos sociais. Os trajes típicos são aceitos, mas precisam atender às normas do decoro parlamentar. Uso de calça jeans, tênis ou chinelos é proibido.