Alcolumbre e Motta defendem 'pacificação' em sessão tumultuada entre governo e oposição

BRASÍLIA — Pedidos de pacificação entre base e oposição pautaram as declarações de Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) na sessão que marcou a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (3). 

Eleitos presidentes da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional no último sábado (3), Motta e Alcolumbre endossaram em suas declarações que o momento é de união entre as bancadas e destacaram a necessidade de pautas estruturais nas áreas de educação, saúde, trabalho e segurança.

“A pluralidade de visões e opiniões é natural e salutar dentro da sociedade e do Parlamento. Penso que o nosso esforço deve ser articular os diferentes pontos de vista, por meio de discussões francas dentro do Congresso”, afirmou Motta. 

Alcolumbre optou por uma declaração mais direta e pediu respeito ao diálogo. “Precisamos trabalhar de forma responsável. Uma oposição consciente é necessária. Vamos reencontrar os fundamentos comuns que nos unem, a cordialidade, o respeito mútuo e principalmente o diálogo”, disse sob aplausos.

 “Precisamos voltar a ouvir antes de falar, e falar sem agredir. Vamos colocar o bem-estar dos brasileiros acima de nossos preconceitos, de nossas vaidades, de nossos interesses, de nossas conveniências políticas e eleitorais”, concluiu.

Guerra de bonés e pedido de cordialidade 

Embarcados na estratégia de Sidônio Palmeira com os bonés usados por ministros e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último sábado (1º), deputados de oposição alinhados a Jair Bolsonaro (PL) criaram a própria versão do ório e o levaram para o plenário da Câmara na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (3). 

O boné de Sidônio Palmeira estampa “o Brasil é dos brasileiros” e também ganhou as cabeças de deputados da base na sessão desta segunda — agora nas cores azul e amarelo. À direita da mesa do plenário, a oposição carregava o próprio boné com a frase: “comida barata novamente, Bolsonaro 2026”, em recado claro indicando o apoio do PL e de aliados à candidatura de Jair Bolsonaro, ainda que inelegível, para a próxima eleição presidencial. 

A frase também se refere à alta nos preços dos alimentos no Brasil, e a crítica foi endossada por pacotes de alimentos distribuídos no plenário pelos deputados da oposição. Um deles é uma peça de picanha com a foto do Bolsonaro. O outro é um pacote de café com a foto de Lula e o slogan: “Nem picanha, e nem café”. 

Na abertura da sessão solene, a oposição também trocou gritos com a base. Os deputados da direita se manifestavam com pedidos de “Fora, Lula”. Em contrapartida, os parlamentares da base gritavam “sem anistia”, em referência ao Projeto de Lei (PL) que propõe a anistia aos presos do 8 de Janeiro. 

As manifestações não foram bem recebidas pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Ele pediu 'cordialidade' aos parlamentares. “Primeiro, na defesa do Congresso brasileiro e do respeito a uma sessão tão importante, que, por favor, por gentileza, peço a cordialidade de todos os deputados e deputadas, senadores e senadoras, nesse dia tão importante para a democracia brasileira”, pediu.

Respeito às competências dos Poderes volta às declarações de Motta; Alcolumbre endossa 

Motta repetiu, durante a declaração na abertura do Ano Legislativo, que acredita na importância do respeito à competência e à separação dos Poderes. Assim como no sábado, quando assumiu a presidência da Câmara dos Deputados, ele mandou o recado como um aceno à oposição, que cobra uma posição firme do Legislativo diante do Poder Judiciário. 

“O trabalho conjunto dos Três Poderes, independentes e harmônicos entre si, está no cerne do regime político do país”, disse. “Essa independência e essa harmonia pressupõem o desvelo obstinado no cumprimento das atribuições constitucionais e o respeito às competências dos demais Poderes, norteados sempre pelo interesse público”, completou. 

Alcolumbre declarou que o país exige um “Legislativo forte”, mas ressaltou que o Congresso Nacional não é inimigo do Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos trabalhar com harmonia com o Executivo e o Judiciário, sempre garantindo que a voz do povo, representada nesse Parlamento, seja a base de todas as decisões”, disse. 

“O Legislativo e o Judiciário não são adversários, são pilares que sustentam nossa nação. Conclamo a harmonia [entre os Poderes]. Somente assim resguardaremos os direitos e as prerrogativas constitucionais do Congresso”, concluiu. 

Motta e Alcolumbre defendem emendas parlamentares 

No sábado (1º), Hugo Motta defendeu que as emendas impositivas, de execução obrigatória, são imprescindíveis para a autonomia do Congresso. Nesta segunda, Alcolumbre retomou o tema e disse que o Parlamento não pode ser cerceado da 'função de legislar', ainda se referindo às decisões do ministro Flávio Dino, do STF, que bloqueou o pagamento das emendas no ano ado, exigindo transparência na execução dos valores. 

"As decisões do Supremo Tribunal Federal devem, sim, ser respeitadas. Mas, é igualmente indispensável garantir que o Parlamento não seja cerceado em sua função primordial de legislar, de representar os interesses do povo, inclusive levando recursos e investimentos a todas as regiões do Brasil", disse. 

A declaração foi feita diante do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que estiveram presentes na sessão.